O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, de impedir que tanto o partido PAIGC, quanto a Resistência da Guiné-Bissau – Movimento Bafata fossem notificados da decisão de um juiz conselheiro da Câmara Cível do STJ que indeferiu o pedido da RGB de obrigar o PAIGC a mudar a sua bandeira. 

Em comunicado com a data de 20 de abril, o PAIGC lembra que, apesar da decisão, José Pedro Sambú terá mandado entregar a mesma ação a uma juíza da Vara Social do STJ para que seja proferida uma nova decisão, “violando os princípios de caso julgado e de juiz natural”.

Os “libertadores” acusam o atual regime de pretender impedir o partido de participar nas próximas eleições legislativas de 4 de junho de 2023, através da instrumentalização da justiça e, particularmente, da manipulação do STJ.

“Para o efeito, conta com a servidão do Presidente desta Instituição, José Pedro Sambú, cujas interferências ilegais e desonestas em processos forjados são absolutamente vergonhosas e ferem de morte tudo aquilo que representa o sacrossanto princípio da justiça” acusou, repudiando aquilo que considera “maquinações”, tendo avisado o Presidente do STJ que “essa sua saga persecutória, que roça a loucura, não impedirá de maneira alguma a participação do partido nas próximas eleições legislativas, com os símbolos que legitimamente lhe pertencem”.

Por fim, o PAIGC exorta à comunidade internacional a acompanhar e a apoiar todo o processo eleitoral, de modo a que seja inclusivo, pois só dessa forma as eleições poderão ser consideradas livres, justas e transparentes. 

Por: Tiago Seide