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O Diretor- geral do Grupo Inter- Governamental de Ação Contra o Branqueamento De Dinheiro em África Ocidental (GIABA), Edwin W. Hariss Jr., afirmou que nos últimos anos a Guiné-Bissau tem sido utilizada para o trânsito de cocaína proveniente da América Latina para a Europa, sublinhando por outro lado que a Guiné-Bissau é considerada um país de origem de crianças sujeitas ao trabalho forçado e ao tráfico sexual, indiscriminadamente.
“Os métodos e canais utilizados para o branqueamento dos produtos do crime, tal como comunicados pelo país, são o transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos ao portador, as transações imobiliárias, as operações bancárias, o microfinanciamento e as APNFD” disse.
Contudo, reconheceu que o país está empenhado em inverter a tendência para que os frutos do crescimento associados a uma economia limpa beneficiem todas as camadas da comunidade. A título de exemplo, apontou a criação de um dispositivo em matéria de lavagem e branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo LBC/CFT, a transposição da lei uniforme da UEMOA e os progressos realizados diariamente para colmatar as lacunas e as deficiências dos mecanismos atuais.
Edwin W. Hariss Jr. falava esta quarta-feira, 26 de abril de 2023, em Bissau, na abertura da atividade de sensibilização dos media nacionais sobre a Luta contra LBC/CFT.
Lembrou que o país saiu do processo de seguimento da primeira ronda de avaliação mútua do GIABA em 2019 e participou na segunda ronda, cuja avaliação foi adotada na primeira plenária de 2022, tendo o país apresentado sete relatórios de acompanhamento da implementação. Edwin W. Hariss Jr. exortou à Guiné-Bissau a manter e a consolidar os seus esforços, pois os desafios são numerosos, mas não impossíveis a superar.
Afirmou que o espaço Oeste-Africano continua a ser assolado por diversos flagelos, incluindo o LBC/CFT, que se refletem em várias infrações subjacentes, nomeadamente a fraude e a evasão fiscal, o tráfico de seres humanos, o trabalho forçado e o tráfico sexual, o roubo e a pirataria.
Entretanto, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, defendeu que a investigação dos crimes de caris financeiro se adapte ao desenvolvimento tecnológico, sublinhando a necessidade de se fazer uma formação adequada e capacitação não só para os investigadores criminais mas também para os jornalistas que têm por obrigação informar e educar a sociedade nas suas diversas formas.
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Para Ilídio Vieira Té, a luta pela LBC/CFT requer uma articulação permanente entre os ministérios do Interior, das Finanças e da Justiça e dos Direitos Humanos e demais órgãos e serviços ligados à essa criminalidade no país para a execução das medidas de prevenção criminal previstas na lei.
“Acredito que este seminário irá facultar aos participantes ferramentas necessárias que contribuirão não só para a prevenção destes flagelos mas também na investigação dos mesmos” disse Ilídio Vieira Té, revelando que o combate à todos os tipos de crime, especialmente o da criminalidade econômico-financeira e organizada transnacional constitui uma das prioridades do governo.
Por: Tiago Seide e Carolina Djeme
Foto: TS