O ministro das finanças, Ilídio Vieira Té, admitiu esta terça-feira, 02 de maio de 2023, que o salário pago aos funcionários públicos é irrealista, porque “o executivo tem noção clara de pessoas que viviam fora do país há vários anos, entretanto falecidas, mas que continuaram a receber os seus salários tempos depois do óbito.
O governante disse que nenhum país no mundo avança apenas com o pagamento de salários com receitas dos impostos, sem poupar para investir.
Ilídio Vieira Té falava à imprensa depois de uma reunião entre o governo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o corpo diplomático acreditado no país, tendo reconhecido que a massa salarial representa um peso no orçamento geral do estado.
“Apenas com a realização de censo ou recenseamento dos funcionários é que se pode resolver a situação, razão pela qual veio para o país uma missão do FMI, exclusivamente para analisar a massa salarial e apoiar na implementação do programa “Blockchain” na administração pública.
Ilídio Vieira Té enfatizou que a Guiné-Bissau está a ser um país piloto no processo de “Blockchain”, servindo de modelo para outros países, o que irá permitir lutar contra a corrupção e melhorar a massa salarial.
“É um programa que deteta várias irregularidades que uma pessoa possa tentar introduzir dentro do próprio sistema, como também vai ajudar na admissão do pessoal na administração pública e nas auditorias do Tribunal de Contas. É um elemento completo que irá contribuir na redução da massa salarial e desencorajar as práticas que não abonam o funcionamento da administração pública guineense”, frisou.
Questionado sobre a realização das eleições legislativas marcadas para 04 de junho do ano em curso, Ilídio Vieira Té disse que as legislativas apenas falharão se for vontade de Deus, não por vontade humana, porque “desde a história democrática, nunca o país investiu tanto nas eleições legislativas como agora, assumindo 80 por cento do total dos custos inerentes ao processo eleitoral, através do imposto instituído desde 202º”.
“A Guiné-Bissau faz parte do concerto das nações e os parceiros entenderam que devem assumir a outra parte que estava em faltar”, indicou, para de seguida sublinhar que o governo não tinha como assumir essa parte.
“Podia assumi-la, digo-vos firmemente, mas os parceiros entenderam que deveriam ajudar, contribuindo e o processo está num bom caminho. Não estamos preocupados com essa situação. As eleições legislativas terão lugar no dia 04 de junho. Os partidos podem começar a ir ao terreno para fazer o seu trabalho”, reforçou.
Por seu lado, a chefe da missão técnica do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Concha Verdugo, revelou que a missão do FMI está no país para avançar com a implementação de uma solução “Blockchain”, um sistema segurado que permite controlar a transparência da massa salarial e a gestão dos recursos humanos na Guiné-Bissau, onde fazem parte os ministérios das finanças e a função pública.
Concha Verdugo disse que o projeto tem vários aplicativos que permitem às instituições que trabalham na massa salarial estarem conectados para que possam receber autorização ou o visto do Tribunal de Contas a fim de planificar e fazer pagamento aos funcionários públicos.
A responsável do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional disse esperar que a inovação tecnológica introduzida passe a funcionar em setembro do ano em curso.
Mostrou-se satisfeito com a colaboração de várias instituições, nomeadamente o ministério das finanças, da função pública e do Tribunal de Contas.
“Esperamos que tenha um papel mais destacado para estabelecer a responsabilidade. A partir de já, o ministro das finanças pode informar ao executivo, no conselho de ministros, à sociedade civil e à população em geral sobre a forma como o novo sistema pode a funcionar para permitir o fluxo financeiro ao país”, informou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
