A Célula de Monitorização das Eleições da sociedade civil defendeu esta segunda-feira, 5 de junho de 2023, que há a necessidade de se proceder à revisão da Lei Eleitoral, para  incluir a  realização de sondagens,  a atualização da cartografia eleitoral, a revisão do Código de Conduta de atuação dos membros do governo no período eleitoral, bem como a atualização regular dos cadernos eleitorais.

A célula fez referência a três dias de trabalho, dia de reflexão, votação e depois da  votação, levada a cabo, que inclui oito iniciativas da sociedade civil e contou com duzentos observadores domésticos.

A  organização afirmou que o processo de votação de domingo, iniciou e encerrou sem grandes incidentes e que os procedimentos para abertura, fecho e contagem dos votos nas mesas visitadas foram dentro do barómetro legal e correspondem a cem por cento.

A Célula, no seu relatório, convidou a população em geral a adotar atitude cívica, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a conclusão do processo, que continue a ser pacífico, credível e justo. Princípios aceites por todos e respeitar o mandato da CNE enquanto único órgão competente para proclamar os resultados eleitorais.

Exortou os órgãos de comunicação social a adotar uma postura de neutralidade nas linhas editoriais. E para os líderes de opinião e sociedade civil, que contribuam para a criação de um clima de paz, coesão e solidariedade nacional.

Interpelado pelos jornalistas, Miguel de Barros disse que não há  lei que permita fazer sondagens dos resultados eleitorais. Defendeu que o governo deve criar as condições para que depois do fecho das urnas, seja garantida à população o direito à informação, porque”  assim não haverá lugar para especulações nem desconfiança sobre a transparência na publicação dos resultados”.

“Não é da responsabilidade da cédula se alguns partidos publicarem as atas e os resultados eleitorais, mas perante isso recomendamos às autoridades competentes a criarem as condições para a publicação breve dos resultados, porque só assim podemos acabar com especulações e tensões”, disse Miguel de Barros.

Na sua declaração, considerou  positiva a monitorização levada a cabo pelas organizações da sociedade civil, porque “permitiu a obstrução de imobilidade no comprimento dos direitos cívicos e garantia da salvaguarda da liberdade de voto bem como a transparência do processo”.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M