As missões de observadores internacionais exortaram os partidos políticos, as coligações e a sociedade em geral para respeitarem a lei eleitoral, particularmente no que concerne à publicação dos resultados eleitorais, lembrando as partes que a publicação dos resultados é apenas da competência da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A exortação foi feita esta, 06 de junho de 2023, durante uma conferência de imprensa realizada numa das unidades hoteleiras de Bissau, na qual afirmaram que o escrutínio de domingo correu bem, apesar de alguns incidentes que não impediram o bom desenrolar do processo.
Estas eleições legislativas foram monitorizadas por representantes de cinco organizações internacionais, com destaque para a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), ROSAI E G7+.
A CEDEAO contou com o maior número de observadores 114, seguida União Africana que cujo contingente era de 41 pessoas e a CPLP com 27 elementos.
A missão da CEDEAO foi dirigida pelo antigo Chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que no seu relatório realçou o civismo verificado durante o processo, que contribuiu para a condução pacífica da votação devido a disciplina e participação notável.
Para a CEDEAO, a assinatura do código de conduta pelos partidos políticos concorrentes demonstra a vontade dos mesmos no processo, tendo aproveitado a ocasião para convidar os partidos à esforçarem-se na promoção da candidatura feminina. Apelou, neste particular, aos partidos que recorram exclusivamente aos canais legais em caso de litígio.
Por sua vez, o chefe da missão da CPLP, Alberto Carlos, ex-ministro timorense dos negócios estrangeiros, disse que a campanha eleitoral e o escrutínio decorreram num ambiente pacífico, tendo realçado a “boa colaboração” entre os intervenientes no processo, o que contribuiu para o reforço da democracia e do Estado de direito no país.
“Tomando nota da discrepância nos cadernos eleitorais em alguns casos, podendo impedir alguns leitores regularmente inscritos de votar, a MOE incentiva o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos eleitorais e o reforço das capacidades dos membros das mesas da assembleia de voto”, lê-se no relatório.
Interpelado pelos jornalistas, o chefe da missão dos observadores da União Africana, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano realçou a participação dos cidadãos no ato de votação e disse que não houve violência por isso considerou o processo de positivo.
“Constatamos que houve fraternidade entre os atores políticos e vi que partilhavam refeições uns com os outros”, concluiu.
Por: Epifânia Mendonça
