O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, exigiu do governo, esta sexta-feira, 3 de novembro de 2023, a criação de uma comissão para esclarecer o que aconteceu hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e repor a normalidade de funcionamento daquela instância judicial.
Na manhã de sexta feira, um grupo de homens fortemente armados invadiu as instalações do STJ, alegando estar a cumprir uma ordem. Em reação à essa ocupação “ilegal” do edifício da instância judicial, na sua página oficial no Facebook, Domingos Simões Pereira, que se encontra no estrangeiro, denunciou que a casa do Presidente do STJ, José Pedro Sambú, terá sido invadida por homens com uniformes e armas.
“Hoje o STJ e a casa do Presidente do STJ foram invadidos por homens com uniformes e armas. Até hoje não sabemos quem são e não sabemos exatamente de onde vieram. Mas devemos dizer que aquela não é a forma de resolver problemas. As pessoas foram lá para obrigar o Presidente do STJ tomar decisões, de acordo com a vontade de algumas pessoas. Não é assim que funciona o estado do direito democrático” disse, lembrando que, na democracia, a lei é que deve ser respeitada, sublinhando que quem não concordar com alguma decisão, deve recorrer ao tribunal para julgar o caso, dizer quem tem razão e que essa pessoa respeite a decisão tomada pelo tribunal.
“Esta gente de quem estamos a falar, houve momentos em que não concordámos com eles, porque achamos que não estava claro o que fizeram. Na altura, fomos ao tribunal e apresentamos o nosso argumento, mesmo depois de o tribunal tomar uma decisão, não ficámos contentes, mas a decisão tinha sido tomada, e tinha que ser respeitada. Portanto, quem hoje entender que há alguma coisa que está mal deve ir à justiça, não pode pautar-se por outro caminho, não pode enveredar-se em fazer a justiça com as próprias mãos, sobretudo através da força e violência, isso não pode ser aceite, não é normal” insistiu, exigindo ainda do governo que garanta a segurança a todas as instituições da República para garantir que estas façam o seu trabalho com toda a normalidade, observando as leis.
O líder do Parlamento lembrou que, quando o Presidente da República [Úmaro Sissoco Embaló] voltou ao país depois da sua última viagem, terá prometido a toda a nação guineense que, enquanto primeiro magistrado da nação, iria ajudar a resolver o problema no STJ.
“É verdade que naquela altura não sabíamos qual era o problema no STJ. Mas se for ele quem enviou aqueles ao STJ para tomar a posição que tomaram, temos que dizer-lhe que este não é o caminho e não vai ser aceite. Esta não é a forma de resolver o problema” disse Simões Pereira.
À população, Simões Pereira apelou que se mantenha “calma, serena e vigilante”, por considerar que é responsabilidade de todos os guineenses garantir que a vontade do povo livremente expressa seja respeitada.
“Nós todos recordamos quando o defunto presidente da República, Koumba Yala, disse: ou morremos todos ou vivemos em paz. Não há necessidade de esticarmos a corda ao ponto de chegarmos a esse ponto. A única forma de evitar isso, é respeitarmos a lei e cumprirmos as normas em vigor no nosso país” disse, anunciando que tomou a decisão de suspender a sua missão e voltar num curto espaço do tempo ao país para assumir as suas responsabilidades, enquanto Presidente de um dos Partidos, líder de uma coligação e enquanto Presidente da ANP, que é o órgão representativo do povo.
“Espero que dentro de algumas horas, possamos estar juntos para continuarmos o nosso trabalho e lutar para consolidarmos a verdade e a justiça na pátria de Amílcar Cabral” concluiu.
Por: Tiago Seide
