Os deputados da nação aprovaram esta terça-feira, 21 de novembro de 2023, o Orçamento da Assembleia Nacional Popular (ANP), no período de cinco meses, de agosto a dezembro de 2023, no valor de 2.716.862.803 CFA (dois mil milhões, setecentos e dezasseis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e oitenta e três francos CFA).
O orçamento foi aprovado por 88 deputados a favor,duas abstenções e zero contra,no universo de 90 parlamentares presentes.
Orçamento da ANP foi apresentado pelo presidente do Conselho de Administração, órgão de gestão e de consulta da Assembleia Nacional Popular, com competência de definir as linhas orientadoras para a elaboração e execução do seu orçamento.
Fazem parte do Conselho, algumas instituições tuteladas pelo Parlamento, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Inspeção Superior Contra a Corrupção e o Conselho Nacional da Comunicação Social.
A nível das despesas correntes, importa destacar as rubricas com maior incidência orçamental: despesas com o pessoal, 1. 602. 248. 110 de francos CFA, correspondentes a 58,97 %; aquisição de bens e serviços correntes, 333. 991. 609 de francos CFA, correspondente a 12,29%, transferências correntes, 780 623 084, correspondentes a 28,73 %, totalizando 2.716.862.803 (dois mil milhões, setecentos e dezasseis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e três francos CFA).
Por: Aguinaldo Ampa
