O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que na Guiné-Bissau não haverá “imunidade nem privilégios” para corruptos, tendo manifestado a solidariedade total, incondicional e inquestionável para com os magistrados do Ministério Público.
Embaló fez estas afirmações no seu discurso este sábado, 9 de dezembro de 2023, durante a cerimónia do lançamento da campanha nacional de luta contra a corrupção realizada no espaço verde, Bairro d’Ajuda, que se enquadra nas atividades da comemoração do dia internacional de luta contra a corrupção que se assinala a 9 de dezembro.
A iniciativa da Procuradoria-Geral da República acontece numa altura em que decorre a investigação levada a cabo pela comissão de inquérito do Gabinete de Luta contra a Corrupção sobre o pagamento da dívida a 11 empresas guineenses no valor de seis bilhões de francos cfa.
No discurso improvisado, Umaro Sissoco Embaló disse que a corrupção é algo mais violento numa sociedade, tendo assegurado que “quando tomamos uma coisa que é de todos, é corrupção e é pior do que o coronavírus e “muito mais” pior do que a cólera”.
“A Guiné-Bissau é o único país do mundo em que alguém pode tomar dinheiro público sem que seja responsabilizado. Mas comigo, enquanto Presidente da República, não vou admitir este comportamento” disse, garantido que com ele a frente do país, ninguém estará acima da lei.
Criticou que existem pessoas que não trabalham nem sequer jogam no Barcelona, mas dispõem de casas e carros de gamas, acrescentando que essas pessoas têm os seus vícios, mas têm que saber como sustentá-los, porque ele (Presidente) sustenta os seus mas não através dos cofres do Estado.
Embaló enfatizou que não se pode pretender dirigir o Estado, sem respeitar as leis da República.
“Se combatermos a corrupção, vamos conseguir ter bons hospitais, médicos, escolas a boas estradas”, referiu.
Para o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, a corrupção de funcionários públicos constituí um grande obstáculo à capacidade do governo em satisfazer as necessidades fundamentais dos cidadãos, acrescentando que a erradicação da corrupção se tornou essencial para atingir metas, como os objetivos de desenvolvimento do milénio estabelecidos pelas Nações Unidas.
Biai assegurou que o combate à corrupção pode-se realizar de forma preventiva ou de forma repressiva, sendo esta preferencialmente adotada pelo Ministério Público guineense, embora nem sempre seja a mais eficaz.
“O combate a corrupção contemporânea não deve priorizar apenas punir o desvio concreto de dinheiro público ou a exigência de propinas, mas sim se objetivar na ampliação do grau de moralidade e transparência da administração pública” notou, frisando que sem desprezar ações repressivas contundentes, “é somente através de ações estruturantes que se conseguirá reduzir efetivamente a corrupção, já que esta beneficia primordialmente da desorganização administrativa, ineficiência e pouca transparência do serviço público”.
“Um país sem corrupção depende da honestidade do seu povo”, afirmou, assegurando que combater à corrupção não deve ser a tarefa isolada do Ministério Público, “muito menos dos militantes de partido A contra os militantes do partido B, nem da etnia D, nem religião X contra Y. O certo é toda a nação contra a corrupção”.
Por: Assana Sambú
