Os chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelaram às autoridades guineenses a prenderam os atores do incidente de 01 de dezembro, julgá-los de acordo com as leis da Guiné-Bissau, como também afirmam que tomaram nota “com pesar” da dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP).
A posição dos chefes de Estado e do governo foi expressa em comunicado final divulgado no início da noite do domingo, 10 de dezembro de 2023, depois de uma cimeira extraordinária realizada na sede principal, em Abuja, capital da Nigéria.
A CEDEAO apela “a um diálogo renovado com os países sob regime militar, com transições realistas e planeadas a curto prazo”, disse o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, que lidera rotativamente a CEDEAO, no final da reunião que contou com a presença do chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
A CEDEAO decidiu manter as sanções impostas depois do golpe de Estado ao Níger.
No que concerne à Guiné-Bissau, os chefes de Estado realçaram os progressos feitos na implementação das estruturas de governação e a promoção da estabilidade política, após as últimas eleições legislativas em junho de 2023, incluindo a nomeação de Geraldo João Martins, antigo Ministro das Finanças e vice-presidente do PAIGC, como primeiro-ministro.
“Observou-se um conflito interno que surgiu no Supremo Tribunal de Justiça, desde meados de outubro 2023, que resultou na demissão do seu presidente, José Pedro Sambu, a 6 de novembro 2023, na sequência do seu confinamento na sua residência e do saque do seu gabinete por elementos das forças de defesa e segurança”, pode ler-se no comunicado consultado pela redação do Jornal O Democrata.
Os chefes do Estado e do Governo aproveitaram a ocasião para condenar “com veemência” os atos de violência, bem como a tentativa da subversão da ordem constitucional e o Estado do direito no país, ocorridos no dia 01 de dezembro deste ano em Bissau, que opôs elementos da Guarda Nacional as forças de defesa e segurança
A CEDEAO diz que tomou nota, com pesar, da dissolução da Assembleia Nacional Popular. Acrescentou que na reunião foi apresentado um relatório ao Conselho sobre a Missão de Apoio a Estabilização na Guiné-Bissau.
Por: Assana Sambú
