O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse esta terça-feira, 12 de dezembro de 2023, que o governo de iniciativa presidencial a ser formado é da sua responsabilidade, esclarecendo que o primeiro-ministro, Geraldo João Martins, deve obediência apenas ao chefe de Estado e a mais ninguém.
“Este é o meu governo e como se sabe o Parlamento já foi dissolvido. Decidi escolher o Geraldo, porque é da minha responsabilidade e vai prestar contas a mim. Não existe nenhum equívoco e quero garantir-vos que este não é o governo do PAIGC, nem do MADEM ou do PRS. É umgoverno de iniciativa presidencial como rege a Constituição da República. Portanto o primeiro-ministro deve obediência apenas ao chefe de Estado e a mais ninguém”, assegurou ao Primeiro-ministro, UmaroSissoco Embaló, durante o seu discurso na cerimónia de posse de Geraldo João Martins, reconduzido para o cargo do chefe de governo.
Geraldo Martins dirigiu o governo de inclusão da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva-PAI Terra Ranka, que integrava o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG). Após a dissolução do Parlamento e, consequentemente, a queda do governo devido à grave crise política evocada no decreto presidencial, o chefe de Estado decidiu reconduzir hoje, através do decreto presidencial n.º 71/2023, Geraldo João Martins para o cargo do chefe do Governo.
No seu discurso na cerimónia de posse do novo primeiro-ministro, o Presidente da República disse aos guineenses que a Guiné-Bissau não pode parar, assegurando que “qualquer tentativa de golpe de Estado terá uma resposta adequada”.
“Estou a falar também para os meus oficiais generais e igualmente, pessoas com as quais partilhei a minha primeira vida enquanto jovem soldado. Creio que estão todos felizes ao ver o comunicado da CEDEAO que felicitou as forças republicanas. Quero garantir-vos que enquanto Comandante Supremo não pode haver desordem e nunca haverá. Qualquer desordem terá uma resposta adequada”, alertou, acrescentando que o governo vai começar o trabalho em breve.
Dirigindo-se aos profissionais da comunicação social, disse que o jornalista joga um papel muito importante na sociedade, não apenas de pôr o fogo na fogueira.
“O jornalismo não é claque, mas é uma função nobre. É muito bom que participemos na reconstrução de uma Guiné-Bissau que todos nós almejamos”, frisou, afiançando que enquanto Presidente da República, presta contas apenas ao povo que o elegeu.
“Reafirmo ao Procurador-Geral da República aqui, hoje, e como já o tinha dito na sua posse, que não existem cidadãos especiais nos casos de corrupção. O lugar de um bandido é no calabouço e mesmo sendo o próprio Procurador, se lesar o Estado vai para o calabouço” afirmou, recordando neste particular, que o Tribunal de Contas tem a obrigação de controlar quem toma os fundos do Estado, porque “quem quer dinheiro que vá jogar no Barcelona”.
Garantiu que o inquérito sobe o caso da corrupção irá até ao fim e mesmo aqueles que se esconderam atrás decortinas tem que sair para que o povo os conheça que são marginais.
Relativamente à tentativa de golpe de Estado ocorrido a 30 de novembro e 01 de dezembro, disse que o inquérito está a ser dirigido pelo serviço da inteligência militar que depois vai remeter o processo ao Tribunal Militar para o efeito de julgamento, afirmando que “não sou Deus, mas garanto-vos que vou sair do poder pelas urnas, quer em 2025 ou em 2030”.
Importa referir que o governo demitido com a queda da Assembleia Nacional Popular era suportado pela Coligação – PAI Terra Ranka, vencedora das eleições legislativas de 04 de junho com uma maioria absoluta de 54 mandatos, do universo de 102 que constituem o Parlamento guineense. A coligação com o acordo da incidência parlamentar e governativa com o PRS que detinha 12 mandatos e PTG que tinha seis mandatos, constituía uma força parlamentar com 72 deputados, contra os 29 deputados do maior partido da oposição, MADEM-G 15.
Por: Assana Sambú
