O presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que o novo governo poderá ser conhecido o mais tardar até quinta-feira, 21 de dezembro de 2023.
O chefe de Estado fez esse anúncio depois de ter conferido posse ao novo primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, horas depois de demitir Geraldo João Martins do cargo, por, supostamente, este não ter concordado com os elementos indicados pelo Presidente da República para compor o seu governo.
Na sua comunicação em crioulo, Sissoco Embaló sustentou que o país não pode ficar parado e desafiou o novo chefe de governo a encarar a luta contra a corrupção como “algo inegociável”, porque “o bem comum deve beneficiar a todos”.
“Foi hoje nomeado, mas se houver indícios amanhã, será assim…Espero que todos se envolvam nessa luta de lavar a imagem da Guiné-Bissau. Este país tem de ser construído com homens dignos e de bem”, enfatizou.
O Presidente da República anunciou o seu total e incondicional apoio à Procuradoria Geral da República na luta contra a corrupção e outros crimes, porque “essa sociedade tem de ser moralizada como as sociedades de outros países de homens e mulheres de bem”.
Reconheceu que não é fácil encarar essa luta e lembrou que o Tribunal de Contas está dotado de instrumentos legais para fiscalizar o dinheiro público, tendo desafiado essa instituição a começar, em janeiro de 2024, o processo de auditoria na Presidência da República.
Sissoco Embaló encorajou os que se sentirem lesados com a posição do Presidente da República a recorrerem ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na veste do Tribunal Constitucional.
“Se um ou outro cidadão se sentir lesado com a posição do Presidente da República que recorra ao Supremo. Se o Supremo Tribunal de Justiça julgar a posição do chefe de Estado errada, o Presidente deve abster-se e reconsiderar a sua posição. Os tribunais são independentes. O único órgão responsável politicamente perante o Presidente é o governo. Nenhuma pessoa deve ser tratada como um cidadão especial”, assinalou, defendendo que “o império da lei deve funcionar e todos os cidadãos devem sentir-se confortados”.
“Não se pode aplicar apenas às pessoas que roubam cabeças de gado ou carteiras, tem de haver o império de lei para todos., portanto tem o meu total e inequívoco apoio, senhor primeiro-ministro”, assegurou.
Por: Filomeno Sambú
Mas eu não entendo o presidente, por simples razão o pr. da republica fala da lei e ele mesmo a viola, por lado ele costuma dizer, quem quer ser o presidente o presidente tem que conquistar isso nas urnas. mas o pai terra ranca ganhou as eleições nas urnas e o presidente da republica derrubou o governo será que isso é constitucional? e será que isso é a lei? os guineenses têm que por consciência na cabeça e pararem de apoiar algo que eventualmente podia acarretar consequências graves no futuro. uma coisa eu sei quem apoia violência um dia acaba por ser esmagado pelo próprio fenómeno (efeito bumerangue).