A Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka denunciou que vem sofrendo de ameaças explicitas que estão a ser veiculadas contra a liberdade dos cidadãos em geral, à integridade física dos dirigentes da coligação e à vida do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira. 

Em comunicado com a data de 23 de dezembro de 2023, a Coligação vencedora das últimas eleições legislativas com maioria absoluta encorajou as forças de defesa e segurança a assumirem o seu papel Republicano, alinhando a sua conduta com o respeito da vontade popular expressa nas urnas, assim como a defesa da legalidade democrática e garantia da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. 

Instou a CEDEAO e toda comunidade internacional a acompanhar o país e a disponibilizar total apoio ao processo de consolidação do Estado de Direito Democrático, através da implementação das resoluções emanadas da sexagésima quarta conferência dos Chefes de Estados e de Governo da CEDEAO. 

“Sendo inconstitucional o decreto Presidencial que pretendeu a dissolução do Parlamento, todos os atos subsequentes praticados pelo presidente da República, quais sejam, a nomeação, exoneração do primeiro-ministro e respetivos governos, colocam o país fora do quadro Constitucional” lê-se no comunicado, sublinhando que “neste momento”, o país não dispõe de qualquer instituição a funcionar dentro do quadro Constitucional, quer o Governo, quer o Parlamento, nem sequer o Supremo Tribunal de Justiça. 

“Reafirmando a sua determinação em lutar pela restauração da ordem democrática e Constitucional”, a Coligação PAI TERRA RANKA reitera o conteúdo integral do comunicado de 20 de dezembro do corrente ano,  apelando à reposição da Ordem Constitucional, a promoção do normal e regular funcionamento das instituições democráticas.

Por: Tiago Seide