O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau, Rui da Silva, afirmou esta segunda-feira, 22 de janeiro de 2024, que a nacionalização das pirogas estrangeiras pelos guineenses para que possam pagar licenças de navegação ao preço mais barato, está prejudicar Instituto Marítimo Portuário e o estado da Guiné-Bissau na arrecadação das receitas, como também é um crime financeiro.
Rui da Silva, falava numa conferência de imprensa conjunta com Associação dos pescadores estrangeiros no país, realizada nas instalações do Instituto Marítimo Portuário em Bissau para explicar as medidas que serão tomadas para estancar a situação de nacionalização de pirogas estrangeiras na qual disse que está preocupado quando vê próprio nacionais lesarem estado guineense, através deste comportamento de nacionalização de pirogas estrangeiras, de maneira que decidiram tomar medidas competentes junto das autoridades competentes, neste caso Polícia Judiciária para apreender qualquer cidadão envolvido naquela prática nefasta.
O responsável informou que realizaram um trabalho de base com Associação dos Pescadores Estrangeiros de nacionais no sentido de estarem presentes no momento da emissão de licenças de navegação estrangeira e assim que tiverem dúvida sobre pirogas estrangeiras e nacionais, levarão o processo para as entidades competentes na matéria de investigação, neste caso a PJ, para ela fazer o trabalho e responsabilizar os infratores pelos atos cometidos. Adiantou que aquele comportamento não é bom e está a prejudicar as instituições em termos de arrecadação das receitas que poderão ajudar o país a resolver vários assuntos de interesse nacional.
“A emissão de licença de navegação é anual, tanto para estrangeiros como para nacionais beneficiam da redução de 25 por cento do valor total de custo de atribuição da licença. Todas as pirogas estrangeiras devem ser pintadas e codificadas com a cor da bandeira de país de origem e da mesma forma para os nacionais para que possamos ter controlo das pirogas”, sublinhou.
Rui da Silva assegurou que nesta primeira fase, a emissão de licenças de navegação que já começou, será apenas para pirogas estrangeiras que antes de ser atribuída o documento será submetido a inspeção para ver se a piroga está em condições de navegar ou não.
Por seu lado, o presidente da Associação dos Pescadores Estrangeiros no país, Djibril Baldé, disse que é preciso trabalhar arduamente em colaboração com Instituto Marítimo Portuário, para se acabar com aquela situação em que uma pessoa assume nacionalizar mais de 10 pirogas estrangeiras que deviam pagar 550 mil franco CFA por piroga para pagar o valor de 300 mil francos CFA cada canoa e ficar com o remanescente para benefício próprio, pagando assim fatura para o Instituto Marítimo Portuário. Acrescentou que a organização que dirige está disponível em colaborar com Instituto Marítimo Portuário para acabar com aquela situação, através de uma sensibilização dos proprietários das pirogas estrangeiras para o bem da nação guineense.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
