O Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau (ACOBES), Bambo Sanhá, denunciou a circulação e comercialização de ovos suspeitos e nocivos à saúde humana, que estão a ser vendidos nos diferentes mercados do país, com a cumplicidade de diferentes estruturas das inspeções públicas em conluio com alguns “comerciantes clandestinos”.
“Diferentes estruturas das inspeções públicas estão a ser cúmplices, nesta prática que coloca em causa a vida dos consumidores guineenses, em conluio com algunscomerciantes clandestinos”, disse. As empresas que comercializam ovos frescos devem possuir infraestruturas adequadas e à altura do serviço que fazem.
“Os ovos não devem, nem podem ser importados do Senegal ou da Guiné-Conacri num caro sem frio e depois retidos na Brigada de Fiscalização do posto de controlo de Safim por alguns dias em condições inapropriadas”, criticou.
FRAGILIDADE DOS POSTOS DE CONTROLO LEVA A POPULAÇÃO A CONSUMIR PRODUTOS ESTRAGADOS
O secretário-geral da ACOBES, que reagiu em entrevista exclusiva ao seminário de Jornal O Democrata sobre a entrada de ovos estragados na semana passada provenientes da Guine Conacri, alegadamente trazidos por um “comerciante ilegal” de nome Amadu Uri Djaló. Desafiouo executivo liderado por Rui Duarte de Barros a proibir a importação de produtos por via terrestre, porque “a fragilidade dos nossos postos de controlo leva a nossa população a consumir produtos estragados e nocivos à saúde humana”.
“A permissão para a importação dos produtos por via terrestre tem muitas desvantagens ao Estado. Alguns comerciantes atravessam as fronteiras à procura de produtos alimentícios, como por exemplo frangos congelados para vender no mercado nacional e isso acarreta perdas de receitas para o Estado”, alertou.
Bambo Sanhá afirmou que às vezes os produtos declarados não correspondem à realidade da importação, porque “algumas pessoas usam a capa do Estado para o seu benefício e esta prática é recorrente, por causa das amizades”, sublinhou.
Aconselhou as autoridades nacionais a criarem condições para que todos os produtos importados sejam transportados por via marítima para garantir maior controlo e mais receitas para os cofres do Estado.
Lamentou que a pandemia da COVID-19, a guerra no leste europeu entre a Ucrânia e a Rússia e a crise económica e financeira que facilita a compra de produtos duvidosos no país tenha fragilizado e facilitado a entrada de produtos duvidosos no mercado guineense, devido à escassez de produtos de primeira necessidade.
“Essa situação foi encarada por alguns comerciantes como uma oportunidade para realizar as suas atividades comerciais duvidosas para se enriquecerem, deslocando-se aos países vizinhos para importar produtos congelados para o consumo humano como ovos, em condições proibidas por lei.
Defendeu que os produtos congelados, neste caso ovos, devem ser importados no frio, em temperaturas abaixo de 4 graus celcius, tendo criticado que nos últimos tempos, tem-se verificado “importação clandestina” e “ilegal de ovos” e “outros produtos”, o que pode potenciar um risco para a saúde da população guineense, porque “na maioria dos casos, são importados em transportes públicos juntamente com produtos de outra natureza”.
O ativista frisou que, quando soube da circulação e comercialização de ovos suspeitos no mercado nacional, a ACOBES entrou de imediato em contacto com dois responsáveis da inspeção veterinária, um delegado da região de Biombo outro da inspeção da brigada de fiscalização do posto de controlo de Safim para se inteirar e denunciar a situação.
“Nas condições em que encontramos os ovos, recomendamos de imediato que não fossem comercializados, mas depois de algumas diligências, concluímos que todos os responsáveis envolvidos no processo não queriam assumir nenhum engajamento e um dos responsáveis que nos foi indicado para assumir as diligências que levassem ao estancamento da venda do produto estava incontactável, não obstante ter sido avisado pelo inspetor de Safim”, afirmou.
Bambo Sanhá recomendou, neste particular, que doravante a comercialização de ovos passe a ser feita com a máxima responsabilidade e segurança e lamentou que o proprietário tenha escoado o produto no país.
Criticou a atitude dos inspetores do setor de Safim, que permitiram que a situação não fosse controlada e denunciou que não é a primeira vez que essa situação ocorre, tendo declarado que recorrentemente, muitos produtos são importados fora do quadro legal.
Lamentou a falta de colaboração das instituições do Estado com a sua organização na forma de garantir uma saúde de qualidade à população.
“As inspeções públicas do Estado são cúmplices em põemem causa a vida do consumidor, em colaboração com comerciantes ilegais.
Os ovos foram apreendidos pela Brigada da Ação Fiscal (BAF) no posto de controlo de Safim. Quando a sua organização tomou conhecimento do assunto, fez contactos com dois responsáveis da inspeção veterinária, um é odelegado da região de Biombo, o outro é o ponto focal junto ao controlo de Safim. Quando soubemos dessa situação, recomendamos que a inspeção não permitisse a circulação do produto no mercado”, disse.
Declarou que a ACOBES está preocupada em garantir a saúde ao consumidor, mas quando o delegado e ponto focal não querem assumir o engajamento, alegando que não tinham informações, contactou as alfândegas através da direção-geral e quando esta acionou o contencioso do cartório para se inteirar do assunto, receberam ainformação de que o produto já tinha sido liberado e provavelmente colocado no mercado para o consumo, porque “é um produto frágil que se estraga rapidamente”.
“O delegado da inspeção da veterinária junto ao controlo de Safim ligou-me para me informar que o cidadão daGuiné-Conacri tinha voltado para o seu país e que ele não tinha o controlo do produto porque o comerciante não tinha um espaço concreto de venda e distribuição dos seus produtos”, assinalou.
Bambo Sanha criticou toda a atuação das autoridades e disse que os inspetores não devem ser coniventes em intoxicar a saúde da população, tendo aconselhado os cidadãos a não consumirem ovos cozidos vendidos nas ruas de Bissau e apelou às autoridades a assumirem as suas responsabilidades e a defenderem a saúde pública.
Precisou que a maioria de doenças são contraídas no país por causa de produtos consumidos, cuja proveniência é muitas vezes desconhecida e a população paga uma fatura elevada por conta da conivência dos inspetores com os comerciantes na intoxicação da saúde pública, o que é um crime. Prometeu continuar a lutar pelo bem do consumidor.
Denunciou que a má conduta da direção-geral do comércio que produz termos de compromisso fornecidos aos comerciantes com a permissão de continuar a vender os produtos fora de prazos, caso concreto de pilhas da marca “KK” e “lion brandes” que se encontram fora do prazo, colocam em causa a saúde pública e o consumidor continua a ser desprotegido no mercado guineense.
“APOSTA NA PRODUÇÃO INTERNA É A MELHOR FONTE DE RIQUEZA DE UM PAÍS” – ASA DE SOCORRO
O secretário executivo da ONG Asas de Socorro, Alfredo Cá, defendeu uma aposta na produção interna, não na importação, por ser melhor e a maior fonte de riqueza de um país, reduz a pobreza e cria condições de desenvolvimento.
“O nosso país não é pobre. Foi empobrecido pelos sucessivos governantes e as constantes instabilidades políticas. O Estado deve valorizar os empreendedores. Precisamos, por exemplo da energia pública para sustentar o nosso trabalho, mas não temos conseguido porque não há aproximação”, criticou e disse que o Estado da Guiné-Bissau é um Estado deficitário que nem consegue para os seus servidores públicos e que na função pública há trabalhadores jovens que não recebem salários há 15 anos.
“Essa atitude leva as pessoas a cometerem crimes como este, porque o Estado trabalha apenas para criar um bando de ladrões para praticar ações ilegais e obriga todo mundo a ter um preço”, afirmou.
Descreveu a denúncia de ovos suspeitos como uma situação bastante preocupante e disse que um dos desafios da ONG ASAS de SOCORRO é garantir que o povo guineense consuma ovos e galinhas produzidos localmente e defendeu que o Estado deve assumir o engajamento de sentar à mesa com os atores de desenvolvimento para discutir algumas ideias de desenvolvimento.
“Os ovos em causa tinham proveniência duvidosa e em termos de conservação tinham riscos à saúde humana, nãose justificava essa atitude”, disse e criticou a falta de engajamento político e de políticas públicas voltadas ao setor agrícola, sobretudo a avicultura para evitar que os cidadãos continuem a consumir produtos importados em más condições, porque “os produzidos localmente são frescos, garantem segurança à saúde e são ovos do dia”.
“Os guineenses podem detetar ovos de alto risco a olhos nu, colocando apenas o produto num recipiente com a água. Se o ovo imergir, é prova que é consumível e tem validade, mas se flutuar, é porque não pode ser consumido”, indicou, lembrando que a vida útil de um ovo é de 35 dias sem precisar de um frigorífico para a sua conservação.
Disse que a ASA de Socorro produz ovos através do Centro de Promoção da Agricultura Familiar, e que neste momento é um dos maiores produtores locais de ovos com uma média de cinquenta mil ovos por mês e por ano seiscentos mil, tendo anunciado que o desafio é produzir no futuro um milhão de ovos por mês e cerca de 15 milhões por ano.
O produtor de galinhas e de ovos desafiou os agricultores a apostarem na produção de milho, por ser um produto muito procurado no mercado internacional e porque também é preciso diversificar as culturas para não dependermos apenas da castanha de cajú.
Por: Noemi Nhanguan/Filomeno Sambú
