O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Cassamá, defendeu na quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024, que é preciso investir na formação e capacitação de quadros técnicos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competentes (AAC), bem como de outras estruturas administrativas que integram os “Comités ad hoc” que apreciam e validam os estudos de impacto ambiental e social.
“Porque quem avalia deve estar a altura não só de compreender e descortinar os instrumentos, mas sobretudo ter uma visão crítica a erros”, disse o titular da pasta do ambiente, durante a cerimónia da comemoração do 20º aniversário da criação da AAAC, realizada numa das unidades hoteleiras de Bissau.
A Autoridade de Avaliação Ambiental Competente é uma entidade pública encarregue de gerir o procedimento de avaliação ambiental e social de ações antrópicas suscetíveis de ter sobre no ambiente e na sociedade impactos significativos.
Viriato Cassamá reconheceu, na sua comunicação, que embora existam alguns progressos e ganhos conseguidos nos últimos vinte anos, ainda existe um longo caminho a trilhar para que o instrumento incontornável de gestão ambiental e social possa ser apropriado e aplicado de forma eficaz em todos os setores e subsetores da vida nacional.
O governante exortou a autoridade a continuar a promover a avaliação ambiental e social na sociedade guineense, de forma pedagógica baseada e fundamentada sempre nas suas acçõesações no quadro legal existente.
Cassamá afiançou que o ateliê a que se assiste é um bom sinal de engajamento e determinação das autoridades ambientais competentes em promover a avaliação ambiental e reforçar a capacidade de diferentes atores sobre as leis e os procedimentos em matéria de avaliação ambiental e social.
Para o diretor-geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Welena da Silva, a avaliação ambiental na Guiné-Bissau cresceu, tendo em conta que há uma maior consciência da sociedade civil e do povo guineense em relação à pertinência da avaliação ambiental.
Garantiu aos técnicos que vão continuar a investir na educação ambiental, na formação, sensibilização e na divulgação da lei da avaliação ambiental e seus procedimentos para que possam atingir os objetivos de promover um desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau.
Questionado sobre as queixas em relação a construção nas zonas húmidas, Welena da Silva assegurou que a autoridade ambiental competente é uma instituição científica e técnica que não tem competência na gestão do território, mas que deve haver uma colaboração institucional entre as estruturas administrativas que intervêm na gestão do território, pelo que “quando forem notificados ou incluídos farão o seu trabalho, avaliando o impacto mediante um estudo de impacto ambiental que o dono da obra vai propor”.
Por: Carolina Djeme
