O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Luís Soares Cassamá, afirmou que a Guiné-Bissau se destacou no cenário internacional como bastião essencial para a conservação de espécies migradoras ameaçadas e em extinção, designadamente, as tartarugas marinhas, as aves migradoras e o elefante africano das florestas.
Segundo uma nota do ministério do ambiente a que a redação do O Democrata teve acesso, o governante fez estas afirmações na sua intervenção na abertura da 14ª Conferência Internacional das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras da Fauna Selvagem – CMS, que decorre 11 a 17 de fevereiro de 2024, em Samarkand (Uzbequistão, sob o lema “A natureza não conhece fronteiras”.
A convenção sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres é um tratado intergovernamental, concluído sob a égide da Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), que pretende contribuir para conservar um vasto conjunto de espécies migratórias, terrestres, marinhas e de aves. A convenção foi assinada em Bona em 24 de junho de 1979 e entrou em vigor a 1 de novembro de 1983, tendo a 1 de janeiro de 2013 um total de 118 Estados e territórios signatários.
O tratado pretende fomentar medidas de proteção às espécies migradoras da fauna selvagem ao longo da sua área de distribuição natural, numa estratégia de conservação da vida selvagem e dos habitats numa escala global. Com esses objetivos, as Partes signatárias da Convenção reconhecem a importância de que reveste a conservação das espécies migradoras e o acordo dos Estados da área de distribuição sobre a ação que deverá ser desenvolvida com essa finalidade, sempre que tal concordância seja possível e conveniente.
Na sua intervenção, Cassamá partilhou os esforços levados a cabo pelo governo guineense para a conservação de espécies migradoras através de medidas afirmativas e efetivas, nomeadamente a proteção de mais de 26 por cento do território nacional em áreas protegidas que albergam ecossistemas e habitats importantes para várias espécies migradoras, tanto terrestres, marinhas e costeiras bem como o reforço da investigação científica e parcerias globais.
Viriato Luís Soares Cassamá explicou na sua comunicação que o que a Guiné-Bissau almeja e recomenda para a COP 14, “é uma parceria construída e fortalecida na base da solidariedade, confiança e reconhecimento das potencialidades de cada uma das partes”.
“…Estamos cientes das nossas fragilidades, mas estamos igualmente cientes das nossa potencialidades e da importância da Guiné-Bissau para a manutenção de populações de espécies mundialmente ameaçadas de extinção”, disse o ministro.
Por: Assana Sambú
