O Conselho Constitucional do Senegal cancelou esta quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024, o adiamento das eleições presidenciais inicialmente previstas para 25 do mês em curso naquele país vizinho e adiadas para 15 de dezembro deste ano.

Com efeito, a lei que derroga o disposto no artigo 31.º da Constituição, aprovada sob o número 4/2024 pela Assembleia Nacional, na sua sessão de 5 de fevereiro de 2024, é declarada contrária à Constituição.

Consequentemente, o decreto número 2024-106 de 3 de fevereiro de 2024 que revoga o decreto que convoca o eleitorado para as eleições presidenciais de 25 de fevereiro de 2024 é cancelado pelos 7 reis magos, lê-se na decisão do Conselho Constitucional publicada hoje.

O Presidente Macky Sall anunciou em 3 de fevereiro que tinha cancelado o decreto que convocava os senegaleses às urnas em 25 de fevereiro para a eleição de um novo Presidente da República.

Ao tomar esta decisão, citou suspeitas de corrupção relativas a magistrados do Conselho Constitucional entre aqueles que examinaram os 93 processos de candidatura e consideraram 20 deles admissíveis.

Os candidatos às eleições presidenciais e deputados contactaram o Conselho Constitucional com vista à anulação da decisão do Presidente da República e à organização da votação na data inicialmente prevista.

In L360