O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, afirmou que a justiça guineense está paralisada e deve merecer uma atenção de todos os atores do plenário de justiça, nomeadamente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, dos órgãos de gestão do Supremo até aos titulares da presidência de câmaras.   

O Bastonário da Ordem dos Advogados falava esta sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, em entrevista, no âmbito do encerramento da conferência do terceiro curso de formação e entrega de carteira profissional aos novos advogados estagiários.

O encontro de dois dias (16 e 17) decorre sob o lema “Acesso ao Direito e à Justiça por uma justiça  mais  próxima e Inclusiva”  e os temas em debate  estão  relacionados à justiça.

Januário Pedro Correia descreveu o estado atual da justiça guineense como crítico e “muito negativo”, porque “o Estado nunca deu prioridade à justiça na Guiné-Bissau em todos os sentidos”

O Bastonário afirmou que não há investimento público na justiça, que se debate com falta das infraestruturas judiciais, de equipamentos, dos recursos humanos, entre outros.    

De acordo com o Bastonário da Ordem dos Advogados, a justiça na Guiné-Bissau está a perder credibilidade por causa da sua morosidade, da desconfiança dos próprios decisores e dos próprios advogados.

Defendeu neste particular que o Estado deve investir muito no órgão de controlo da justiça da Guiné-Bissau, reforçando que é preciso transformar o Conselho Superior de Magistratura e tirar as mãos políticas na gestão do Conselho, uma vez que “há uma forte presença política no Conselho Superior”.      

Januário explicou que o objetivo da conferência de acesso ao direito e à justiça é reforçar as competências e capacidades dos advogados, tendo em conta a responsabilidade que os advogados têm na administração da justiça.

“É fundamental preparar os advogados para não continuarem a cometer erros processuais perante os seus utentes”, defendeu, lembrando que por isso a Ordem assumiu um papel de preparar os seus advogados e colocar no terreno profissional qualificados para que qualquer utente ou cidadão que procure advogados não se sinta arrependido, mas sim possa sentir-se que procurou um profissional comprometido com a justiça.      

Por: Carolina Djemé