A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, afirmou esta terça-feira, 05 de março de 2024, que o sistema de registo civil da Guiné-Bissau está classificado na tipologia de um sistema não satisfatório, de acordo com a tipologia definida pela Rede Meteorológica da saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Maria do Céu Silva Monteiro falava na cerimónia de abertura do atelier de validação do anuário de estatísticas vitais 2018-2022, realizado em parceria com os ministérios da justiça, da saúde e o Instituto Nacional de Estatística e em colaboração com Agências das Nações Unidas, nomeadamente a UNICEF, a UNECA e o FNUAP.
A ministra da justiça disse que, apesar dos esforços, os resultados continuam a ser insatisfatórios, porque o atual sistema de registo civil e das estatísticas vitais do país ainda não conseguem dar uma resposta eficaz à constante procura por parte dos diversos serviços.
Admitiu que os registos de nascimento e de óbitos são registos ainda muito limitados, existem poucos registos de casamentos e de divórcios e o sistema não produz quaisquer estatísticas vitais confiáveis e de qualidade.
“É urgente uma mudança estratégica e mais eficiente em vista a implementar a estratégia nacional do registo civil e a produção de estatísticas vitais para responder aos novos desafios”, defendeu.
Por seu lado, a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza, sublinhou que as estatísticas vitais desempenham um papel fundamental na avaliação das tendências populacionais, no desenvolvimento das políticas públicas de saúde e na identificação de problemas de saúde específicos em determinadas áreas geográficas.
Além de informações e dados que descrevem os eventos relacionados à vida humana, nomeadamente nascimentos, mortes, casamentos, divórcios e outras ocorrências importantes para a compreensão da demografia de uma população, Alessandra Casazza afirmou que é crucial ressaltar como o registo de nascimento estabelece a cidadania e concede acesso a serviços essenciais como a saúde, a educação, a assistência social e a proteção dos direitos individuais, contribuindo para a construção de sociedades justas e inclusivas.
Na sua intervenção, o presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Roberto Vieira, disse que a instituição que dirige recebe uma pressão “muito forte”, no concernente ao fornecimento de dados anuais da população, porque “o último censo foi em 2009”.
Afirmou que, para ter dados da população do ano em curso, será preciso aplicar a técnica chamada progressão demográfica.
“Infelizmente, o país não está em condições de fornecer aqueles dados, porque os técnicos precisam de registos de natalidade, certidões de óbito que são difíceis de encontrar, de maneira que é pertinente aproveitar os dados administrativos, através da colaboração do ministério da justiça”, sublinhou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
