A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, afirmou esta quinta-feira, 21 de março de 2024, que a luta contra as drogas, o crime organizado e os riscos associados, deve ser encarada como uma “batalha árdua” que exige o comprometimento, cooperação e inovação contínuas.
A governante falava na cerimónia de abertura do Workshop de avaliação do nível de implementação do plano integrado nacional de combate à droga, ao crime organizado e à redução de risco (PIN2021-2027), realizado em Bissau.
A governante afirmou que estes fenómenos são uma responsabilidade coletiva que “requer uma abordagem integrada e coordenada”.
A titular da pasta de justiça e direitos humanos assegurou que o executivo assume o desafio de combate ao crime de forma inadiável, bem como o reforço da capacidade de resposta das instituições judiciais, através de melhoria das condições materiais e humanas, promovendo o alargamento da rede judiciária, nomeadamente os Tribunais, a Polícia Judiciária, entre outras instituições, para as diferentes regiões do país.
Indicou que é nesse caminho que, em 2024, dar-se-á início às obras de construção da Casa de Justiça de Buba, uma infraestrutura que albergará o Tribunal Regional, o Tribunal de Setor, o Centro de Acesso à Justiça, a Conservatória do Registo Civil e o Centro de Produção de Bilhete de Identidade.
Maria do Céu Silva Monteiro disse estar ciente da vulnerabilidade da zona insular e as consequências da referida fraqueza para o aumento das práticas criminais.
“Para ir ao encontro a essa realidade e minimizar o impacto da ausência das instituições judiciárias, é preciso promover, nos próximos tempos, à abertura do Tribunal Regional de Bolama-Bijagós e do Tribunal de Setor de Bubaque”, defendeu, tendo lembrado que o Plano Integrado Nacional de Combate às Drogas, Crime Organizado e Redução de Risco, é um documento estratégico que traça e descreve a Política do Governo no domínio da prevenção, do combate ao crime e da gestão de riscos associados.
Por seu lado, a chefe do escritório das nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC), Cristina Andrade, informou que a missão da ONUDC é contribuir para a paz e segurança global, direitos humanos e o desenvolvimento, tornando o mundo mais seguro contra as drogas e a criminalidade, trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável, também para a promoção da justiça e o estado do direito, além de contribuir para existência das sociedades resilientes.
Cristina Andrade sublinhou que aquela instituição congratula-se com a cooperação profícua que o ministério da justiça e dos direitos humanos tem mantido com o escritório da ONUDC, visando uma resposta cada vez mais eficiente aos desafios que representam os tráficos ilícitos e a criminalidade organizada.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
