1. O Governo da República da Guiné-Bissau obteve um donativo (Subvenção) do Fundo Global (FM) em Euros para financiar atividades da subvenção GNB-C-MOH e pretende utilizar parte do valor doado para efetuar pagamentos autorizados para o lançamento do concurso de manifestação de interesse destinado à elaboração de uma lista restrita de empresas de fornecimento de bens e de prestação de serviços como sendo os potenciais fornecedores de bens (de mobiliários, equipamentos informáticos, consumíveis de escritório) e prestadores serviços (de manutenção de viaturas, motos, equipamentos informáticos (fotocopiadora, computadores), geradores da CG-PNDS, dos Programas e das estruturas sanitárias regionais.
2. A assistência técnica de manutenção e os técnicos de manutenção terão como objetivos assegurar o funcionamento de equipamentos de informática, viaturas, motorizadas, e a substituição de peças quando necessário.
3. O Ministério da Saúde Pública convida empresas elegíveis a candidatarem-se para prestar os serviços acima descritos. As empresas elegíveis interessadas devem fornecer informações sobre as suas capacidades e experiências demostradas nestes domínios assim como demonstrar que estão qualificadas para prestar os serviços (a documentação necessária da criação da empresa/gabinete, referência de serviços similares, experiência em missões comparáveis, disponibilidade de pessoal qualificado, etc.). As empresas podem se associar as outras para reforçar as suas competências.
4. As empresas interessadas podem obter informações adicionais no endereço mencionado abaixo durante o horário de expediente, ou seja, das 8h às 16h, horário local.
5. As manifestações de interesse, em envelope fechado, devem ser enviadas para o endereço abaixo mencionado, ou enviadas por e-mail, até o dia 11 de abril de 2024, às 12 horas (horário local):

Unidade de Gestão do Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde (PNDS), Direção-Geral de Administração do Sistema de Saúde

Ministério da Saúde Pública;

C.P Nº 50 BISSAU

República da Guiné-Bissau;

Telefone (245); +245 96 690 99 13; + 95 590 78 61

Correio eletrónico: beatriz.levy@cg-pnds.org; beatrizlevy@hotmail.com 

• No final deste convite à manifestação de interesse, será elaborada uma lista curta/pequena de empresas para cada área de intervenção e a consulta será realizada de acordo com as regras e procedimentos do Manual de Procedimentos Administrativos, Contabilísticos e Financeiros aprovado pelo FM, nomeadamente:
• Fornecimento de bens (por exemplo, equipamento informático, mobiliário e consumíveis de escritório);
• Serviços (manutenção de automóveis, motocicletas, geradores e equipamentos de informática);
• Serviços de segurança (guarda);
• Serviço de desalfandegamento (ex.: Serviço de despachante)
• Segurança social (por exemplo, Serviço de transitário).

Salienta-se que o interesse demonstrado por uma empresa não implica qualquer obrigação por parte do Contratante de a incluir na lista restrita.

Será elaborada uma lista de equipamentos informáticos, mobiliário e consumíveis para as empresas, que estará disponível na CG-PNDS da Direção-Geral de Administração do Sistema de Saúde do Ministério da Saúde Pública e pode ser consultada se necessário.

Bissau, 21 de março de 2024

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AVIS D’APPEL A MANIFESTATION D’INTERET

1. Le Gouvernement de la République de la Guinée-Bissau a obtenu un don du Fonds Mondial (FM) en Euros pour financer le coût de la Subvention GNB-C-MOH, et a l’intention d’utiliser une partie des sommes accordées pour effectuer les paiements autorisés au titre des contrats de fourniture des biens et services (mobiliers et consommable de bureau) et contrats de maintenance des équipements informatique (photocopieuse, ordinateurs), des voitures, des motos, des générateurs de la CG-PNDS, des Programmes et des régions.
2. L’assistance technique de maintenance et les techniciens spécialistes en maintenance auront comme objectifs la mise en fonctionnement des équipements informatique, voitures, les motos et le changement des pièces détaches.
3. Le Ministère de la Santé Publique invite les entreprises éligibles à présenter leur candidature en vue de fournir les prestations décrites ci-dessus. Les entreprises éligibles intéressées doivent produire les informations sur leur capacité et expérience démontrant qu’elles sont qualifiées pour les prestations (documentation, référence de prestations similaires, expérience dans des missions comparables, disponibilité de personnel qualifié, etc.). Les entreprises peuvent s’associer pour renforcer leurs compétences respectives.
4. Les entreprises intéressées peuvent obtenir des informations supplémentaires à l’adresse mentionnée ci-dessous aux heures d’ouverture de bureau ; de 08 heures à 16 heures, heures locales.
5. Les manifestations d’intérêt, sous pli fermé, doivent être déposées à l’adresse mentionnée ci-après, ou parvenir par courrier électronique, au plus tard le 11 avril 2024 à 12 heures précises (heure locale):

Cellule de Gestion du Plan National de Développement Sanitaires (PNDS) au Direction Générale de l’Administration du Système de Santé

Ministère de la Santé Publique

BP n° 50 BISSAU

République de Guinée-Bissau

Téléphone (245) ; +245 96 690 99 13 ; + 95 590 78 61

E-mail: beatriz.levy@cg-pnds.org; beatrizlevy@hotmail.com 

• A l’issue de cet appel à manifestation d’intérêt sera établie une liste restreinte de entreprises pour chaque domaine d’intervention et la consultation se fera conformément aux règles et procédures du Manuel de Procédures Administrative, Comptable et Financière approuvé par le FM, à savoir :
• Fourniture des biens (ex : équipements informatiques, mobiliers et consommable de bureaux) ;
• Services (maintenance de voitures, de motos, de générateurs et équipements informatiques) ;
• Services de sécurité (gardiennage) ;
• Service de dédouanement (ex : service de transitaire)
• Sécurité sociale (ex : assurance).

Il est à noter que l’intérêt manifesté par un candidat n’implique aucune obligation de la part de l’Emprunteur de l’inclure dans la liste restreinte.

Une liste des équipements informatiques, mobiliers et consommables des bureaux, sera établi et disponibilisé à la CG-PNDS de la Direction Général de l’Administration du Système de Santé au Ministère de la Sante Publique et pourra être consulter en cas de besoin.

Bissau, le 21 Mars 2024