O secretário de Estado de Tesouro, Mamadu Baldé, afirmou que não há “sustentabilidade financeira” para o executivo de iniciativa presidencial continuar a subvencionar o arroz na Guiné-Bissau, porque “colocará em causa o programa, Facilidade de Crédito Alargado que o país tem com o Fundo Monetário Internacional- FMI”.

O Secretário de Estado do Tesouro que falava esta terça-feira, 23 de abril, para esclarecer as circunstâncias que levaram ao aumento de preços de arroz, não soube precisar quanto tempo essa situação vai durar, mas esclareceu que, pelo menos, o país terá que lidar com esse problema por vários anos, por não haver um horizonte temporal que determine quando o executivo estará em condições de superar esse assunto.  

Em conferência de imprensa conjunta com os ministros do Comércio e Indústria, Orlando Mendes Viegas, e dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves, Mamadu Baldé, afirmou que não existem indicadores encorajadores que possam garantir que, de um momento a outro o déficit primário do país pode melhorar e transformar-se no “superado”, frisando que a questão do déficit orçamental do país é “um problema estrutural”, que vem de há vários anos, porque “o país gera menos receitas comparadas com as despesas que tem”.

“É um trabalho que, ao abrigo do programa financeiro com o FMI, tem metas de como o déficit pode ser reduzido gradualmente. Não pode ser como muitos pensam. Não se faz de noite para o dia. Não podemos estar a pensar que a nossa massa salarial que está acima de seis mil milhões pode ser reduzida dentro de um mês para 4 biliões ou menos, não. Não será exequível”, disse, lembrando que gradualmente à medida que as medidas que estão no programa forem resolvidas, permitirão que um dia se chegue a um ponto em que esses problemas estruturais serão resolvidos.     

Questionado se há medidas atenuantes que serão adotadas para fazer face ao aumento dos preços do arroz no país, como por exemplo, o aumento de salários, o governante afirmou que nenhum aumento que se prense fazer resolverá essa situação, porque “mais de 80% da receita fiscal do país é canalizado para o pagamento de salários dos servidores públicos”.

Informou que o governo anterior, conseguiu subvencionar o arroz, porque foi emprestar aos bancos e fez cortes apenas na base tributária que se situava em nove mil francos CFA para cinco mil francos CFA.

“Mesmo procedendo a um aumento de mil francos CFA terá um impacto grande na nossa massa salarial. Lamentavelmente, isso não está na agenda, por ser também insustentável. O nosso déficit orçamental situa-se, neste momento, em 15, 5 mil milhões de francos CFA. Qualquer aumento, apenas vai aumentar ainda mais os custos ao governo. Não se pode fazer mais cortes ou aumentar algo, porque será sempre incompreensível, economicamente. É bom vir ao público contar a verdade à população para não sermos desonestos”, frisou.

Desafiou os produtores e a população guineense a diversificarem as suas produções agrícolas, lembrando que num determinado momento “houve uma mentalidade de preguiça” derivada, numa determinada época, do alto rendimento da castanha de cajú   e encorajou os produtores a retomarem essa dinâmica.

“Temos condições agrícolas favoráveis e bolanhas capazes de ajudar a população a melhorar a produção, produzir o arroz em grande quantidade, diversificar as culturas e, consequentemente, garantir uma autossubsistência alimentar”, aconselhou.

De salientar que, na última sexta-feira, 19 de abril, o governo fixou o novo preço de arroz ao consumidor final e eliminou as subvenções de alimentos, depois da reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Por exemplo, um saco de 50 quilogramas de arroz 100% partido, nhelém, que custava 17 500 francos Cfa, subiu para 21.500 francos Cfa e um de 50 quilograma de arroz 5% partido, grosso, que era vendido a 21.500 francos subiu para 24 mil francos CFA’s.

Por: Filomeno Sambú