O governo, através do ministro do Interior, Botche Candé, fez na segunda-feira, 22 de abril de 2024, o lançamento da pedra para a construção de uma esquadra de POP em Djal, nos arredores de Bissau, depois de intensos conflitos pela posse de terra que resultou em uma morte e vários feridos. Uma decisão sábia que desmascarou um Estado que viola grosseiramente a constituição da República que diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Os sucessivos governos têm tomado decisões com base em questões eleitorais, étnicas e religiosas. Cabe ao governo garantir a segurança aos cidadãos e aos seus bens, independentemente da raça, etnia e/ou confissão religiosa. Mas, infelizmente, este princípio sacramentadal na Constituição da República não tem sido respeitado por aqueles que deveriam ser os guardiões do princípio da legalidade no país.
Recentemente, os populares de Elia e Arame, na secção de Suzana, envolveram-se em tiroteios que duraram pouco mais de 6 horas, na sequência de disputa de uma área geográfica que ambas as tabancas reclamam, sem que as autoridades governamentais chegassem prontamente ao terreno, com pompas e circunstâncias, tal como fizeram nos confrontos do dia 18 de abril. Essa prontidão dos responsáveis do Ministério do Interior em chegar a tempo em Djal com um aparato policial, transmite uma mensagem inequívoca de que este governo, tal como os outros anteriores s eles, considera uns cidadãos como filhos e outros como enteados.
As disputas pela posse de Terra entre Arame e Elia remonta a décadas, e já morreram mais de duas dezenas de pessoas, mas até hoje no meio de duas tabancas em conflito não há uma esquadra policial. Aliás, a secção de Suzana com mais de 15 tabancas não dispõe de nenhuma esquadra policial e os agentes da Guarda Nacional que ali se encontram não chegam a um pelotão.
Esta decisão de o governo pôr uma esquadra em Djal para evitar eventuais confrontos entre a população de Djal e Embassine é uma medida de dois pesos e uma medida, porquanto ela deve ser tomada há muito tempo em relação às questões de conflitos pela posse de terra na secção de Suzana.
Acusar-me-ão de estar a ser regionalista. Não sou não, sou sim contra a injustiça, contra este tipo de decisão populista. Defendo a prevenção e a proteção de vidas humanas, mas não me conformo com esta postura parcial de o governo estancar uma hemorragia, resultante da gestão incompetente da terra por parte da Câmara municipal de Bissau e das Administrações Regional, setorial do Estado e da Secção, deixando os populares de Elia e Arame a matarem-se todos os anos, sem que haja uma solução tanto política como judicial.
Os jovens de duas tabancas em conflito há vários anos na secção de Suzana devem ter doravante uma consciência cívica de que não vale a pena continuarem matarem-se, porquanto nenhuma decisão vai ser tomada pela justiça e/ou pelo governo para estancar essa disputa que ceifou a vida de muitos jovens que poderiam contribuir para o desenvolvimento daquela zona.
Para acabar com as sucessivas disputas pela posse de terra no país, é urgente que o governo aplique a lei do pagamento de imposto fundiário, porquanto a Terra tem valor e já está a constituir um foco de desentendimentos e de disputa entre famílias e amigos, ceifando vidas inocentes, assim como a justiça seja forte e independente e que o povo combata com unhas e dentes todos os políticos que se aproveitam da sua fragilidade/ coitadessa para incentivar a instrumentalização étnica e religiosa para fins políticos, porquanto nenhuma etnia ou religião pode fazer um político ou partido político chegar ao poder na Guiné-Bissau.
É preciso conservar o mosaico étnico e religioso que nos torna um povo indivisível, evitando a cultura de violência na Guiné-Bissau.
Outrossim, que o governo priorize não só a construção de esquadras modelos em todas as sedes administrativas nas regiões, nos sectores e nas seções, colocando agentes competentes, incentivando o policiamento de proximidade nos bairros de Bissau e no interior do país, mas também ousar fazer uma reforma profunda no setor da segurança e um recrutamento que tenha como premissa a meritocracia de novos agentes da Polícia de Ordem Pública.
Por: Tiago Seide
Professor e Jornalista
