O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, denunciou este sábado, 18 de maio de 2024, que foram detidas cerca de duas dezenas de manifestantes, tanto em Bissau como na região de Gabú, entre as quais o Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, e a presidente da Associação Juvenil para a Proteção dos Direitos Humanos, Mansata Monica Barbosa Sila, e demais elementos da sociedade civil, ativistas. Alguns deles foram espancados.
A organização defensora dos direitos humanos na Guiné-Bissau condenou vigorosamente “ a atividade arbitrária e ilegal” das forças de segurança e exigiu não só a libertação imediata de todos os detidos, como também responsabilizou o Ministério do Interior pela integridade física dos detidos.
Bubacar Turé lembrou que a Guiné-Bissau é um estado de direito democrático e em consequência disso, os direitos e liberdades fundamentais foram consagrados na Constituição da República e uma destas liberdades é o direito à manifestação.
“Foi na base disso que um grupo de cidadãos, organizados em torno de uma estrutura chamada Frente Popular, organizou uma manifestação pacífica que foi previamente comunicada às autoridades competentes, neste caso, o Ministério do Interior, a Câmara Municipal de Bissau, a Direção Geral de Viação Civil, comunicando a intenção de organizar a marcha, tal como exige a lei”, sustentou.
Bubacar Turé afirmou que a comunicação da Frente Popular foi feita dentro do prazo previsto na lei, mas o Ministério do Interior na implementação da sua estratégia de manipulação de sempre, recusou receber a carta.
“Sendo um direito de dignidade constitucional, a liberdade de manifestação, que não carece de autorização de quem quer que seja, os organizadores daquela manifestação decidiram realizar a marcha tal como estava programada e foram surpreendidos com uma presença policial enorme nas ruas da capital, uma atividade de repressão como tem sido modus operandi deste regime autoritário que não tem poupado meios para confinar as liberdades fundamentais dos cidadãos, intimidando quem quer exercer livremente os seus direitos”, criticou.
Para o ativista, a atitude do Ministério do Interior, para além de violar a Constituição da República e todos os compromissos internacionais assumidos pelo Estado guineense no domínio dos direitos humanos, também é uma atividade que discrimina o cidadão.
“Todos os dias o povo guineense assiste comícios e desfiles políticos de pessoas do regime instalado na Guiné-Bissau, porque é um direito que lhes assiste. O que não podemos aceitar, é impedir os cidadãos de exercerem esse mesmo direito da liberdade fundamental. Isso significa que temos um regime que tem medo do exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos, sobretudo tem medo de ser escrutinado e criticado, isso é inacreditável”, lamentou.
Bubacar Turé assegurou que o atual “regime ditatorial” e “autoritário” visa apenas confinar e confiscar as liberdades fundamentais dos cidadãos e, por conseguinte, reduzir a Guiné-Bissau ao silêncio que “todos devem concordar com as arbitrariedades que estão a ser cometidas no país.
Por: Aguinaldo Ampa
