A cidade de Bissau acolhe de 27 a 29 de maio de 2024, uma conferência internacional que reúne peritos em matéria da justiça e do combate à criminalidade, provenientes de diferentes países para debaterem durante estes três dias a da problemática da cooperação judiciária internacional no combate à criminalidade e recuperação de ativos.
A conferência que junta mais de cem participantes nacionais e estrangeiros, com destaque para os dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde e São Tome e Príncipe), tem como lema “a justiça e os desafios contemporâneos”, na qual serão abordados temas como, a constituição e as instituições democráticas, patrocínio judiciário e as garantias constitucionais, justiça e estado de direito, experiência angolana, delação premiada e o combate à criminalidade económico-financeira, experiência brasileira, gestão do judiciário e a integridade da justiça, experiência Moçambicana, entre outros.
Presidindo a cerimónia de abertura, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que o estado guineense deve implementar políticas públicas para prevenir e combater as ameaças da criminalidade económica e financeira nomeadamente, o branqueamento de capitais, a corrupção, ocibercrime que ponham em risco a estabilidade das instituições e a paz social.
Embaló disse que legitimamente os guineenses esperam e exigem que os tribunais com independência e rigor lhes façam a justiça dentro de prazos razoáveis. Adiantou que o tema judicial só pode considerar-se verdadeiramente democrático se for capaz de dar respostas em tempo oportuno a expectativa da comunidade, mas também deve saber acompanhar os problemas sociais emergentes.
Por sua vez, a ministra da justiça e dos direitos humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, disse que a criminalidade organizada transnacional é um dos desafios mais significativos da actualidade e o tráfico de drogas, pessoas, armas, bem como o terrorismo e o crime cibernético, são problemas que transcendem fronteiras e requerem uma resposta coordenada e multilateral.
A governante informou que a corrupção continua a ser um dos maiores obstáculos à justiça em numerosos países e ela corrói a confiança pública nas instituições, desvia recursos necessários ao desenvolvimento e perpetua a desigualdade.
Para a chefe do Escritório de ONUDC no país, Cristina Andrade, a justiça é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e a paz duradoura, sendo que um sistema de justiça eficaz e transparente promove a igualdade, protege os direitos humanos e fomenta a confiança pública.
A responsável da ONUDC reitera o seu compromisso em continuar a apoiar os esforços da Guiné-Bissau na implementação da agenda 2030 que reconhece que o estado de direito, os sistemas de segurança e justiça eficazes e humanos, promoção da saúde e a prevenção do uso de drogas são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Por: Aguinaldo Ampa
