O Coordenador da Frente Popular, Armando Lona, revelou que os ativistas detidos na sequência da manifestação pacífica foram submetidos às sessões de torturas por agentes “bem identificados” e filmados com o propósito de apresentar a alguém ou grupo de pessoas as cenas.
“Os atos de espancamentos foram filmados e várias testemunhas convergiram nesse sentido e percebemos que esse ato foi cometido por um grupo bem identificado, porque nem todo o ministério do Interior estava ao corrente disso. Aconteceu nas instalações daquela instituição estatal, mas ao serviço de um grupo ou de alguém, através de um grupo e uma ordem superior que é contrária à lei. Isso também não é uma novidade, porque há muito tempo que ouvimos e agora temos a certeza, porque fomos torturados com filmagens destinadas a alguém ou grupo de pessoas”, relatou o ativista esta terça-feira, 28 de maio de 2024, numa conferência de imprensa realizada na Casa dos Direitos.
Explicou na sua comunicação que as 93 pessoas que participaram na manifestação foram sequestradas brutalmente e conduzidas pelos agentes das forças de ordem e segurança para as celas da Segunda Esquadra, que segundo a sua explanação, se encontra numa situação desumana. Acrescentou que foram submetidos naquelas celas a sessões de tortura e espancamentos, tendo assegurado que a responsabilidade destes atos devem ser apuradas aos titulares do ministério do Interior e todos quanto participaram naquele ato, que considera inaceitável e horrível.
Assegurou que a manifestação era pacífica, porque a Constituição dá essa liberdade aos cidadãos guineenses de manifestarem quando bem entenderem, razão pela qual reitera o compromisso da Frente Popular e demais organizações sociais e sindicais do país em continuar a lutar pela afirmação da República, das instituições e respeito das leis. Acrescentou que a organização que dirige vai anunciar um plano de ação nos próximos dias para que o povo guineense se mobilize, quer a nível de Bissau, assim como em diferentes regiões e também na diáspora, “porque é uma luta que está de pé e vai continuar até o objetivo final que é o resgate da República”.
“Não é normal a Guiné-Bissau continuar a ser o maior exportador de doentes a nível da sub-região, ter estradas totalmente degradadas, o povo a viver em miséria, por isso o movimento surgiu para protestar pacificamente”, disse, para de seguida afirmar que em nenhum momento foram encomendados por alguém ou uma formação política como as pessoas estão a interpretar, mas que decidiram levantar-se enquanto cidadãos comprometidos com a pátria e manifestar a fim de resgatar o país na situação em que se encontra há vários anos.
“Nunca imaginei que depois de 50 anos de luta pela libertação nacional, os filhos da Guiné-Bissau pudessem ser colocados numa prisão desumana e torturados de forma brutal a serviço de uma pessoa, alegando sempre ordem superior. Mas falando sério, estou muito satisfeito com a postura de patriotismo demonstrada pelos patriotas que estavam nas celas da Segunda Esquadra, portanto a luta vai continuar até que a situação melhore na Guiné-Bissau”, garantiu.
Por seu lado, o Advogado dos ativistas, Luís Vaz Martins, disse que o ministério do Interior cometeu crime de desobediência agravado nos termos da lei penal do país, consubstanciado na obstrução da atividade jurisdicional, tendo assegurado que “o mais agravante ainda é que cometeu outro crime de tortura, privação de liberdade, sem obediência daquilo que está nas normas internacionais”.
“Quando os dois elementos são conjugados, entram no capítulo de crimes contra a humanidade e estando perante aquele crime, os advogados com autorização das vítimas, vão desencadear um conjunto de ações judiciais no plano interno e internacional para responsabilizar os atores morais e materiais”, explicou.
Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, as declarações do Coordenador da Frente Popular sobre a sessão de torturas graves que sofreu, assim como os restantes detidos submetidos às referidas sessões de torturas…são graves.
Informou que viram imagens chocantes e ouviram declarações tristes que revelam a dimensão da brutalidade feitas pelas forças de segurança, contra cidadãos e ativistas guineenses que não cometeram nenhum crime, mas apenas decidiram desafiar a ilegalidade e exprimir o descontentamento sobre a desgovernação da Guiné-Bissau.
Por: Aguinaldo Ampa