A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) anunciou, esta segunda-feira, 10 de junho de 2024, que vai apresentar, nos próximos dias, uma queixa-crime contra o ministro do Interior e o Secretário de Estado da Ordem Pública pela prática de diversos crimes contra os cidadãos, previstos e puníveis na lei de responsabilidade de titular de cargo político.
O anúncio foi tornado público em conferência de imprensa, através de um comunicado à imprensa lido pelo Secretário Nacional para a comunicação e Relações Públicas da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Guerri Gomes Lopes, em reação à situação do ativista político, Iko Samori da Silva, sequestrado em Gabú e detido na cela Sul da Segunda Esquadra há 13 dias.
Segundo a Liga, Iko Samori da Silva terá sido sequestrado a mando do Secretário de Estado da Ordem Publica, José Carlos Macedo Monteiro, tendo exigido a sua libertação imediata e incondicional.
Igualmente exigiu a demissão imediata do secretário de Estado de Ordem Pública, José Carlos Macedo Monteiro, pelos reiterados comportamentos que consubstanciam uma afronta à dignidade da pessoa humana.
A liga guineense dos Direitos Humanos defendeu que o Ministério Público deve assumir as suas responsabilidades constitucionais, ordenando a libertação imediata do ativista Iko Samori da Silva.
A entidade que defende os direitos humanos na Guiné-Bissau alertou que José Carlos Macedo Monteiro representa uma verdadeira ameaça à democracia, ao Estado de Direito, aos direitos humanos e à coesão nacional, tendo em conta os “comportamentos absolutamente estranhos às atribuições e competências constitucionalmente reservados ao Ministério do Interior”.
A Liga disse que o ativista está detido há 13 dias na cela sul da Segunda Esquadra, a pior que existe na Guiné-Bissau, sem qualquer contacto com os familiares, advogados ou amigos.
“Até à presente data a vítima ainda não foi apresentada ao Ministério Público, numa clara violação da Constituição da República e demais leis processuais em vigor na Guiné-Bissau”, insistiu.
Para a Liga Guineense dos Direitos humanos, este caso de “autêntico abuso de poder” é apenas mais um perpetrado pelo secretário de Estado da Ordem Pública que não tem poupado esforços em transformar o Ministério do Interior num espaço de ajustes de contas, de torturas, perseguição de adversários políticos, intimidação das vozes discordantes, de humilhação dos advogados e num “vil santuário de barbaridade”.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
