O interesse pela investigação, seja baseada em conhecimento empírico, seja baseada no saber científico, leva-nos a questionar, permanentemente, sobre os fenómenos que afetam a vida dos humanos. Confesso que li e, sinceramente, gostei de um estudo conduzido por três (3) académicos guineenses, designadamente Aminata Gomes Mané, Inácio Ié e Lourenço Ocuni Cá.
Desde logo, a questão da probreza vem a tona e sempre ela está presente. Atendendo o seu caráter devastador – a pobreza – tem sido objeto de atenção e de debates no seio das nações e da comunidade internacional. Por conseguinte, na ausência de uma definição universal, a pobreza pode ser considerada como:
(…) condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais (Comissão de Direitos Sociais, Económicos e Culturais das Nações Unidas, 2001).
Assim, de uma forma mais descomplicada, poderíamos dizer que a pobreza é a privação das condições necessárias para se ter acesso a uma vida digna. Neste contexto, a pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:
• Carência real; tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde essenciais;
• Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários).
As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”. A União Europeia identifica a pobreza em termos de “distância económica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade. No entanto, desde os anos 90, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publica o relatório anual global sobre o Desenvolvimento Humano. Este instrumento poderoso de advocacia faz avaliação de condições de vida (incluindo educação, saúde, igualdade de género, equidade, direitos humanos, etc.) prevalecentes em cada país e território e publica anualmente uma classificação através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O limiar para medição da pobreza difere de país para país dependendo do nível de vida da maioria da população.
No seio da União Europeia, a pobreza é normalmente medida em função dos limiares de pobreza monetária relativa. Isto implica calcular os rendimentos médios equivalentes dos agregados familiares de um determinado país. A linha da pobreza é, pois, estabelecida e corresponderá a uma percentagem desse rendimento médio. Normalmente, estas linhas de pobreza variam entre os 40% e os 70% do agregado familiar. Isto dá-nos uma ideia geral da taxa de risco de pobreza; mas estes valores podem ser também desagregados por idade, sexo, tipo de agregado familiar e situação profissional para dar uma visão mais detalhada de quem está realmente em risco. Isto quer dizer que se pode examinar a situação particular de grupos específicos como as crianças, os idosos ou os desempregados.
Na União Europeia, a população que dispõe de um rendimento anual líquido abaixo dos 60% do rendimento mediano encontra-se “em risco de pobreza”. Apesar de a pobreza mais severa se encontrar nos países subdesenvolvidos. Mas ela existe em todas as regiões. Nos países desenvolvidos, manifesta-se na existência de semabrigo e de subúrbios pobres. A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A pobreza absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2000/2500 quilocalorias). A pobreza relativa designa uma situação na qual o estilo de vida e o rendimento de algumas pessoas se situa a um nível bastante abaixo do nível de vida do país ou da região em que vivem ao ponto de terem que lutar para conseguirem ter uma vida normal e para participar nas actividades económicas, sociais e culturais. Embora não tão extrema quanto a pobreza absoluta, a pobreza relativa é ainda bastante preocupante e prejudicial. Da mesma forma, a pobreza pode assumir uma identidade objectiva, definida através de critérios objectivos e verificáveis e/ou subjectiva, baseada nas percepções da parte pobre (e não pobre) da população. Distingue-se igualmente pobreza monetária – pessoas/famílias pobres cujos gastos per capita são insuficientes para adquirir uma cesta básica de alimentos e cobrir outras necessidades não alimentares (habitação, vestuários, educação, saúde, transporte, etc.).
No caso da Guiné-Bissau, a pobreza absoluta refere-se a pessoas que vivem com menos 2 USD por dia; e a pobreza extrema, pessoas cujo consumo diário é inferior a 1 USD por dia. A Pobreza não monetária – aspectos não monetários, ligados às condições de vida ou privações.
A pobreza não resulta de uma única causa, mas de um conjunto de factores, tais como:
• Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático;
• Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto (monocultura de renda);
• Factores socioculturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população;
• Factores naturais e climáticos: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças; • Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a Malária; deficiências físicas;
• Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político;
• Insegurança: guerra, genocídio, crime…
Portanto, os factores e as causas da pobreza são vários e estão bem identificados, tanto quanto sabemos, masentretanto, creio que a pobreza espiritual (incorpórea)pode ser considerada “a mãe de todas formas de pobreza”, na medida em que ela mexe com a nossa essência, prejudica o significa que atribuímos as coisas em detrimento do Ser Humano, inverte a lógica dos valores, “faz do tripa o coração para sustentar, só e apenas, o nosso ego”. Faz de nós um escravo da agenda dos outros, priva-nos de autoestima e autoconfiança. Fazemos de conta que somos “pobre” mesmo tendo a barriga cheia. Clamamos pela comida, mesmo debaixo das chuvas. Apelamos ainda às guerras bélicas, mesmo com a experiência trágica de 7 de Junho de 1998. Perdemos as referências e os respectivos critérios de escolha. Deixamos de acreditar em si mesmo ou em nós mesmos. Enfim, a pobreza é, de facto, uma condição de privação e tanto.
Obrigado aos autores pela chamada de atenção!
Por: Santos Fernandes
Junho, 2024
Referência
Inácio et al (2024). A GUINÉ-BISSAU E A GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E DA POBREZA. Pedro & João Editores, São Carlos, SP.
