O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse esta segunda-feira, 08 de julho de 2024, que se voltar da visita de Estado, fará consultas e que de acordo com a Constituição e a lei eleitoral da Guiné-Bissau vai marcar eleições legislativas para o dia 24 de novembro do ano em curso.
Embaló fez este anúncio na sua declaração aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, momentos antes de partir para uma visita de Estado a República Popular da China, que inicia de 10 a 12 do mês em curso, na qual assegurou que qualquer cidadão que não concordar pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça.
O chefe de Estado guineense dissolveu a Assembleia Nacional Popular no dia 04 de dezembro de 2023, três dias depois do caso 01 de dezembro, referente ao assalto às celas da Polícia Judiciária, consumado por um grupo da Guarda Nacional. Na altura, Embaló, justificou a sua decisão com o facto de o Parlamento ter sido o foco de instabilidade e anunciou que será fixada uma data para a realização das próximas eleições legislativas, “nos termos do disposto no artigo 68º, alínea f) da Constituição da República”.
Os principais partidos têm defendido a convocação de eleições presidenciais no decurso deste ano e não legislativas.
Umaro Sissoco Embaló disse que ele é o Presidente que nunca colocou nenhum juiz no calabouço, tendo lembrado que alguns chefes de Estado, Presidente Nino Vieira e Kumba Yalá, chegaram até nomear o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Frisou que ele nunca entrará naquela dinâmica por ter pertencido a uma geração diferente.
“Apelo aos políticos que tenham um nível mais elevado e de deixarem de insultar os nossos magistrados. Eu senti um descontentamento com o Supremo Tribunal numa altura, porque ganhei eleições presidenciais e nem foi na noite que as pessoas votaram. O supremo teve um comportamento que não apreciei, mas a minha forma de estar não me permitiu faltar ao respeito a ninguém”, notou.
Embaló afirmou que o presidente do Parlamento, primeiro-ministro ou presidente do Supremo Tribunal não são instituições, de acordo com a Constituição. Acrescentou que o Presidente da República é uma instituição na Guiné-Bissau e que neste momento se trata de Umaro Sissoco Embaló.
“Toda gente sabe que o Presidente da República é eleito para cinco anos na Guiné-Bissau, mas se querem que eu faça quadro anos…e se eu participar numa eleição hoje, vou ganhar, porque este povo não é pateta”, advertiu, assegurando que é preciso respeitar a Constituição da República.
O Presidente da República aproveitou a ocasião para felicitar Félix Blutna Nandungue, eleito presidente dos renovadores e que a sua eleição foi validada pelo Supremo Tribunal, tendo afirmado que não tem interesse de desestabilizar nenhum partido político e sobretudo o Partido da Renovação Social.
Apelou aos renovadores para não fazerem a agenda de nenhuma formação política, lembrando que o partido do milho e arroz tem 30 anos de existência.
“Ouço as pessoas a dizer que Braima Camará e Domingos Simões Pereira vão se aliar contra Umaro Sissoco Embaló. Tanto Braima como Domingos sabem que estão a enganar um ao outro. Estou a aguardar essa aliança… todos estes que estão a perturbar, vou pegá-los nas eleições e derrotá-los”, disse.
Por: Assana Sambú
