O presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, um dos municípios da Ilha de Santo Antão, Cabo-Verde, Aníbal Fonseca, “enalteceu” a contribuição dos emigrantes guineenses na atividade comercial, no processo de desenvolvimento, criando empregos e diversidade de produtos dos mercados de origem africanos para o melhor equilíbrio do mercado naquele país com forte ligação histórica com a Guiné-Bissau.

“Há uma boa contribuição que já vinha de algum tempo. Em Porto Novo os emigrantes guineenses e os guineenses estão essencialmente no comércio informal e no pequeno comércio, mas não estão em outras atividades como a construção civil, agricultura, pecuária, pesca e as indústrias não estão nesta atividade, mas estão na atividade comercial”, disse.

“Portanto, os guineenses têm dado contribuição boa, porque sendo pequenos comerciantes, também contribuem para a criação de algum emprego para si mesmo, para família e para residentes locais. Contribuem ainda para a maior diversidade de produtos nos mercados, designadamente os produtos de origem africana, que adquirem fora e trazem para o Porto Novo, para um melhor equilíbrio do mercado em termos de preços, portanto, há essa melhor contribuição”, explicou Aníbal Fonseca.

Fonseca falava no final no mês passado em entrevista à enviado especial do Jornal O Democrata, Alison Cabral que estava de visita no Município do Porto Novo para assistir a festa de São Joao Baptista, que é a identidade cultural do município. Uma festa de cariz religioso, mas com vários elementos pagãos, que em Porto Novo, é vivida no seu expoente máximo.

Para além de destacar esta boa contribuição nas atividades dos emigrantes guineenses, criando emprego e rendimentos, diversificando o mercado, o edil porto-novense realçou o trabalho que a empresa Watna Construções, do cidadão de origem guineense, António Watna Embana, que já executou várias obras na Ilha de Santo Antão, com grande impacto nas comunidades locais.

“António Watna Embana, para além da atividade na construção civil que faz, dedica-se também ao imobiliário, turismo residencial, gastronomia e na restauração, explicou salientando que está bem estabelecido do ponto de vista da cidadania e da atividade politica, porque ele é eleito deputado municipal com todos os direitos como membro da Assembleia Municipal do Porto Novo que traz muito mais visibilidade e mais garantias, demonstrando que efetivamente os cidadãos guineenses têm oportunidades, igualdade de tratamento e podem concorrer e ser eleitos a cargos políticos no Porto Novo”, afirmou Fonseca durante a entrevista no seu gabinete do trabalho da Câmara Municipal do Porto Novo.   

Fonseca, que vai concorrer ainda este ano para um terceiro mandato à frente da Câmara Municipal do Porto Novo, considera os emigrantes guineenses como irmãos, o que permitiu uma maior integração dos cidadãos da Guiné-Bissau, com todas as garantias e regalias que a Constituição de Cabo-Verde lhe reconhece enquanto cidadãos de um país terceiro que reside em Porto Novo.

O autarca cabo-verdiano afirmou ainda que lidera um município que respeita as leis democráticas, onde os direitos civis de todos os cidadãos, independentemente da sua origem e proveniência são consagrados. Neste sentido, Fonseca assegura não existir condicionalismo de nenhuma natureza, incluindo a discriminação.

“Cabo-Verde é um país tradicionalmente de imigrantes e temos na Guiné-Bissau muitos cabo-verdianos que vivem lá de longa data, temos no Senegal, temos na Costa do Marfim e em fim na África temos muitos, mas também temos na Europa, portanto maior parte de cabo-verdianos reside fora de Cabo-Verde e nós somos um país também que deve ser um país acolhedor e acolher bem. Neste sentido criamos na Câmara Municipal uma vereação para acolher melhor os nossos emigrantes”, explicou Fonseca.

Relativamente ao processo das documentações dos emigrantes, com destaque aos cidadãos guineenses, o presidente da Câmara Municipal do Porto Novo lamenta a morosidade para a obtenção da residência e promete trabalhar com diversos setores, nomeadamente as autoridades policiais e o Ministério do Interior no sentido de permitir aos emigrantes estarem legalmente estabelecidos em Cabo-Verde.

“O que nos preocupa mais é a questão das suas documentações, embora neste momento eu não sei exatamente qual a situação e espero que esteja muito melhor, mas houve momentos que a remissão de documentos na Praia (capital de Cabo-Verde), para a sua legalização e residência demoravam bastante tempo na efetivação desse objetivo maior, justificou salientando a preocupação da instituição camararia no sentido de ajudar a resolver o problema da obtenção dos documentos necessários para estadia em Cabo-Verde legalmente”.

“Outra grande preocupação prende-se com a situação do alojamento condigno para  os nossos irmãos guineenses e não só, porque o alojamento esta a ficar muito caro em Porto Novo e a construção também. Mas quanto a construção, já dissemos varias vezes que o município tem terrenos a vontade para a construção urbana de habitação ou para as atividades econômicas”, disse.

Neste sentido, o edil do Porto Novo anunciou que a Câmara Municipal está disponível para ceder terrenos para a construção para os cidadãos guineenses que pretendam construir as suas próprias habitações neste concelho da ilha do Santo Antão em Cabo-Verde.

A reportagem de O Democrata que esteve mais de 20 dias em Porto Novo conversou com diferentes cidadãos guineenses residentes naquele município que dizem que se sentem bem integrados naquele país (arquipélago) da África Ocidental, mas confessaram que estão “ impacientes” com a morosidade e a burocracia   que se regista no processo de obtenção de documentos de regularização extraordinária.

A maior parte destes imigrantes guineenses reside no município de Ribeira Grande e opera na área do comércio e alguns na construção civil, ainda não  tinham conseguido ter os seus cartões de residência para evitar pagar as multas, mas sempre foram tratados bem pelas autoridades cabo-verdianas.

António Watna Embana, cidadão de origem guineense que vive há vários anos na cidade do Porto Novo, já com nacionalidade cabo-verdiana, tem contribuído de forma positiva para que os cidadãos guineenses consigam resolver alguns problemas burocráticos junto das autoridades cabo-verdianos. Para além de Watna Embana, o Município do Porto Novo conta com a uma Associação dos Cidadãos Estrangeiros da África Ocidental, que é liderada por um cidadão guineense.

Em relação à festa de São Joao Baptista do Porto Novo, considerada uma das melhores festas culturais de Cabo-Verde, que envolve toda a franja da sociedade do município e os municípios arredores, nomeadamente Paúl, Ribeira Grande e São Vicente, foi uma autentica preservação da cultura cabo-verdiana, compreendendo assim o contributo das expressões de São Joao Baptista para construção da identidade nacional.

Ouvido pela reportagem de O Democrata, o vereador da Cultura da Câmara do Porto Novo, Nilson Santos, revelou que desde 2017 a festa de São Joao Baptista é considerada patrimônio cultural e material de Cabo-Verde e cada gestão municipal tem dado uma atenção a esta iniciativa cultural no que diz respeito à inovação, no sentido de preservar a identidade desta festa.

“A festa ganhou uma dimensão maior a partir do momento que já não é somente local e já é nacional, por isso, é fundamental ter em conta estes aspetos”. Por exemplo, este ano adotamos um calendário um pouco diferente, porque normalmente o baile popular realiza-se no dia 23 e 24 de junho, mas em função do calendário fizemos uma pequena alteração, trazendo o primeiro dia do baile para o dia 22 e no dia 23 de junho permitimos também a participação das pessoas dos outros municípios”, disse.

Nilson que considera de positiva a festa de São Joao Baptista, realçou a qualidade da organização dos eventos devido à participação cívica das populações locais e das pessoas que visitaram o Porto Novo. Segundo as explicações do vereador, a Polícia não registou nenhumas ocorrências maiores durantes as festividades.

Estiveram envolvidos 50 efetivos, dos três concelhos da ilha, de São Vicente e da Boavista.

Por: Alison Cabral