O Dia Mundial da População, comemorado todos os anos a 11 de julho, é uma oportunidade para refletir sobre os desafios e as oportunidades relacionados à dinâmica demográfica e suas implicações para o desenvolvimento. Este ano, o tema “Adotar o poder dos dados inclusivos para um futuro resiliente e equitativo para todos”” convida-nos a reconhecer a importância crucial dos dados demográficos para informar as políticas públicas e orientar os investimentos, especialmente nos jovens.
Para que a humanidade progrida, precisamos contar as pessoas, onde quer que estejam e quem quer que sejam – em toda a sua diversidade. Para acabar com as desigualdades, para encontrar e desenvolver a paz e a prosperidade, para tecer mais fios de esperança, o mundo precisa fazer mais pela inclusão. Não ser contado é tornar-se invisível e, portanto, não ser servido.
Na Guiné-Bissau, essa questão é particularmente relevante. Com a rica diversidade cultural e potencial humano, o país enfrenta grandes mudanças demográficas, que inclui um forte crescimento populacional, alta fertilidade e necessidades não satisfeitas de planeamento familiar, alta prevalência dapobreza e desigualdade e vulnerabilidades ligadas às mudanças climáticas.
Para enfrentar esses desafios e construir um futuro próspero para todos, é essencial ter dados demográficos confiáveis e atualizados e um sistema estatístico nacional sólido, que é indispensável para coletar, analisar, produzir e disseminar dados demográficos de alta qualidade e para monitorar as tendências demográficas, avaliar o impacto das intervenções e políticas públicas e orientar as decisões políticas sobre o desenvolvimento.
Há trinta anos, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo em 1994, o mundo concordou em colocar as pessoas no centro do desenvolvimento – inspirando um progresso significativo na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos, na redução da mortalidade materna, na igualdade sexual e de género e no empoderamento de mulheres e jovens. Os dados, que são o tema de um capítulo inteiro do Programa de Ação da CIPD, são um herói muitas vezes desconhecido por trás desse progresso.
Desde 1994, muitas iniciativas ecoaram essas recomendações, inclusive o apelo do Secretário-Geral da ONU para uma “revolução de dados”, que equiparia os países com os sistemas de dados necessários para monitorar e atingir as metas de desenvolvimento sustentável. Os aprimoramentos na coleta, análise e tecnologia de dados aumentaram a disponibilidade de informações mais abrangentes e precisas, permitindo que as sociedades de todo o mundo meçam e atinjam metas relacionadas à boa saúde e ao exercício de direitos e escolhas.
Nas últimas três décadas, países de todo o mundo fizeram grandes avanços no aprimoramento da coleta, análise e uso de dados demográficos. Os novos números da população, divididos por idade, etnia, género e outros fatores, refletem a diversidade das nossas sociedades. Para citar apenas um exemplo, cerca de dois terços dos países agora incluem perguntas sobre deficiência noscensos.
Entretanto, os dados demográficos são muito mais do que apenas números. Eles refletem a realidade da vida das pessoas, as suas necessidades, aspirações e vulnerabilidades. Eles nos permitem entender as tendências demográficas, identificar os grupos mais marginalizados, medir o progresso alcançado e avaliar o impacto das políticas públicas.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência das Nações Unidas responsável pelas questões populacionais e de direitos reprodutivos. Por meio do seu programa país 2022-2026, o UNFPA apoia o fortalecimento do sistema estatístico nacional, a implementação do censo e a integração de dados demográficos ao planeamento do desenvolvimento. Os dados demográficos são essenciais para o planeamento do desenvolvimento, orientar os investimentos nos principais setores sociais, como saúde, educação e proteção social, e monitorar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
O Programa País do UNFPA 2022-2026, alinhado com as prioridades nacionais da Guiné-Bissau, visa fortalecer o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, promover a igualdade de género e empoderar os jovens. O fortalecimento do sistema estatístico nacional é um elemento transversal fundamental desse programa.
O quadro de cooperação entre as Nações Unidas e a Guiné-Bissau (UNSDCF 2022-2026) enfatiza a importância dos dados para o seguimento e a avaliação do progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS 17, que pede o fortalecimento dos meios de implementação e a revitalização da parceria global para o desenvolvimento sustentável, enfatiza a importância dos dados e das estatísticas para medir o progresso e orientar a ação.
RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E DA HABITAÇÃO: UM INVESTIMENTO NO FUTURO
O quarto recenseamento geral da população e habitação (RGPH-4), cujos preparativos já começaram, é uma etapa crucial para a Guiné-Bissau. Implementado de forma totalmente digital, ele fornecerá dados confiáveis e atualizados sobre o tamanho, a estrutura e a distribuição da população, bem como as suas características socioeconómicas e as condições de vida. Esses dados serão essenciais para informar as políticas públicas e os programas de desenvolvimento adaptados às necessidades reais da população, em especial aqueles destinados a melhorar a saúde e o bem-estar das mulheres e jovens, através da promoção da educação e participação na vida económica e social.
Entretanto, o recenseamento é apenas a primeira etapa. Para tirar o máximo proveito dos dados coletados, é essencial fortalecer o sistema estatístico nacional, a fim de garantir a produção e a divulgação regulares de estatísticas demográficas de alta qualidade.
INVESTIR NOS JOVENS: UMA PRIORIDADE PARA A GUINÉ-BISSAU
A Guiné-Bissau é um país jovem, com mais de 60% de sua população com menos de 25 anos. O rápido crescimento demográfico, estimado em 2,5% ao ano, exerce pressão adicional sobre os recursos e serviços sociais, especialmente nas áreas da saúde, educação e emprego. Essa população jovem e dinâmica representa um enorme potencial de desenvolvimento, mas também um grande desafio se as necessidades específicas dessa população não forem levadas em consideração, principalmente se o investimento na sua educação, saúde e capacitação não for proporcional às expectativas e necessidades. Os jovens da Guiné são uma força motriz para o desenvolvimento do país. Investir na sua educação, saúde e capacitação significa investir no futuro da Guiné-Bissau. Isso significa garantir o acesso à educação de qualidade, incluindo educação sexual abrangente, promover a igualdade de género e o empoderamento das meninas e garantir o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade.
O acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos é um elemento fundamental da inclusão. Ao garantir a cada indivíduo o direito de decidir livremente e com pleno conhecimento dos fatos sobre a sua vida reprodutiva, fortalecemos a sua autonomia e capacidade de contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Melhorar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, especialmente para jovens, mulheres, pessoas com deficiências e comunidades marginalizadas, exige esforços adicionais.
UMA CHAMADA À AÇÃO EM DIREÇÃO A UM FUTURO PRÓSPERO PARA A GUINÉ-BISSAU
Ao investir em dados demográficos, a Guiné-Bissau está dando a si mesma os meios para construir um futuro mais próspero para todos os seus cidadãos. Dados confiáveis e atualizados nos permitirão entender melhor as necessidades da população, identificar as desigualdades e formular políticas públicas mais eficazes e equitativas.
O Dia Mundial da População 2024 lembra-nos que os dados demográficos são uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento. Eles nos permitem tomar decisões com base em informações, investir com sabedoria e construir um futuro melhor para todos. É também uma oportunidade para reafirmar o nosso compromisso de investir em dados demográficos. É um investimento no futuro da Guiné-Bissau, um futuro em que cada indivíduo pode realizar todo o seu potencial e contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Na Guiné-Bissau, temos a oportunidade de fazer deste dia um ponto de viragem. Ao investir em dados demográficos, fortalecer o nosso sistema estatístico nacional e realizar um recenseamento de qualidade, lançamos as bases para um futuro próspero para o país e para as gerações futuras.
O Dia Mundial da População de 2024 é uma oportunidade para perguntar quem ainda não foi contabilizado e por quê, para que ninguém seja deixado para trás.
Trinta anos depois do Cairo, há muito o que comemorar, mas ainda há muito o que fazer.
A nossa rica tapeçaria humana não é mais forte do que o fio mais fraco. Quando os dados e outros sistemas funcionam para aqueles que estão à margem, eles funcionam para todos. É assim que aceleraremos o progresso para todos.
Por: Jocelyn Fenard
Representante do UNFPA na Guiné-Bissau
