Luís Vaz Martins, advogado dos antigos governantes acusados  de corrupção, Suleimane Seide e Antônio Monteiro, denunciou esta segunda-feira, 15 de julho de 2024, que os magistrados guineenses não estão a trabalhar num ambiente de liberdade devido a uma mão oculta, que diz ser do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

“Um juiz aplica direito em nome da lei e da sua consciência, portanto não deve ser suspenso e isso demonstra que há uma mão oculta que está manipular a justiça na Guiné-Bissau e aquela mão oculta chama-se Umaro Sissoco Embalo, através de ordem superior”, denunciou o advogado na sua declaração aos jornalistas após a apresentação periódica dos seus clientes no tribunal de relação no âmbito de cumprimento da medida de coacção aplicada.

Luís Vaz Martins explicou que o Ministério Público, no âmbito desta investigação e se tivesse concluído que havia riscos de os seus constituintes pudessem fugir, deveria retirar-lhes os passaportes, mas não o fez.

“Sairam na sexta-feira, passaram sábado e domingo, logo na segunda-feira compareceram no tribunal e isso demonstra que nada justificava a prisão durante estes sete meses”, contou. 

Confirmou que houve um despacho do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça na qualidade do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial que suspendeu o juiz que ordenou a soltura dos antigos governantes da prisão, usurpando a competência.

“Os meus constituintes cá estiveram para se apresentarem no âmbito de uma das  medidas de coação que é a obrigação da apresentação periódica. O Tribunal convidou-os a retirarem-se porque ainda não preparam os termos da apresentação periódica, de maneira que vão comparecer de novo na próxima sexta-feira e nos vamos fazer um requerimento de junção dos passaportes dos nossos clientes aos autos, porque por mais caricato que pareça, é verdade que os passaportes dos nossos clientes continuam nas suas mãos o que, sendo um processo sério não devia acontecer”, sublinhou.

Questionado sobre se ouve tentativa de fazer voltar para a prisão Suleimane Seide e Antônio Monteiro depois de terem sido soltos, Luís Vaz Martins, disse que isso se chama espectáculo, porque quando um juiz assina e declara que efetivamente decidiu alterar a medida de coação de prisão preventiva para a de obrigação de permanência e apresentação periódica, cessa o seu poder de intervenção sobre aquele assunto e o mesmo juiz em situação nenhuma poderia voltar a  revogar o seu despacho e havendo quem não  concorde com aquele despacho pode recorrer, mas não foi o caso. Obrigaram e coagiram o magistrado para fazer um segundo despacho para revogar o primeiro, do qual não foram notificados enquanto advogados e pior de tudo suspenderam o magistrado e um juiz suspenso não atua no processo.

Por: Aguinaldo Ampa 

Foto: A.A