Os Técnicos da Direção Geral de Contribuições de Impostos (DGCI) e Contribuintes debatem, entre outros temas, a relevância tributária eletrónica e notificações eletrónicas, cobranças de coimas e juros, novo regime de faturação, novos serviços eletrónicos dos transportes, possibilidades e vantagens do pagamento electrónico, próximos passos da transformação digital da DGCI, para a introdução de impostos na plataforma digital denominado “Kontaktu” para permitir a eficácia na arrecadação fiscal.
Os trabalhos estão a decorrer em Bissau e durante todo o dia desta terça-feira, 23 de julho de 2024, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.
Kontaku é uma plataforma digital criada para permitir o acesso de todos os contribuintes a fim de conhecerem melhor os sistemas fiscais do país.
Segundo as informações, é uma plataforma com vários serviços como legislação fiscal que permite a qualquer pessoa, pesquisador, estudante tenha acesso às informações de normas fiscais. Outra possibilidade, oferece aos contribuintes mecanismos para que tenham o acesso livre, onde podem declarar e efetuar o pagamento dos seus impostos a qualquer momento, de diferentes formas como nas transferências bancárias, Orange Money, Mobile Money, igualmente permite evitar pagamentos manuais e uma maior interação com os contribuintes.
No seu discurso, o diretor-geral das Contribuições de Impostos, Uffe Vieira, defendeu que a digitalização dos impostos é cada vez mais relevante, para garantir a eficácia na arrecadação fiscal e combater a evasão fiscal no país.
“A plataforma Kontaktu trouxe alguns benefícios maiores na arrecadação das receitas fiscais. De 2020 para cá, as receitas fiscais arrecadadas pela DGCI em comparação com as alfândegas, estavam muito baixas, mas com o Kontaktu as nossas, DGCI, subiram, o que significa que as arrecadações que fazemos mensalmente acabam por ultrapassar de longe as arrecadações tributárias das alfândegas”, disse.
Uffe Vieira frisou que com a introdução de todos os impostos, taxas e contribuições no Kontaku, os contribuintes terão enormes facilidades para efetuar os seus pagamentos das suas contribuições e obrigações onde quer que estejam, através de transferências pelos seus telefones e demais recursos digitais.
Vieira enalteceu que o Ministério das Finanças, através de DGCI, está a trabalhar em várias reformas para garantir que as atuais regras de contribuições estejam adequadas à era digital, com o objetivo de assegurar uma tributação justa das atividades, o que também promove “o crescimento económico“.
Por: Carolina Djeme
Fotos: CD
