O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, afirmou esta sexta-feira, 06 de Setembro de 2024,  que o contexto político e social na Guiné-Bissau é bastante difícil, porque “os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos estão a ser arbitrariamente postos em causa”.

Vitorino Indeque denunciou que os defensores são alvos sistemáticos de perseguições, humilhações,  espancamentos,  pelo atual regime no país, com único objetivo de silenciar as vozes discordantes. 

Indeque falava na cerimónia de abertura da primeira jornada nacional de reflexão sobre o papel dos defensores dos direitos humanos, sob o lema: fortalecer os compromissos com defensores dos direitos humanos, que está a decorrer num dos hotéis de capital Bissau.

O ativista disse que a defesa e proteção dos defensores dos direitos humanos constitui um dos maiores desafios neste momento.

Sublinhou que num estado de direito democrático moderno, o setor judicial desempenha um papel fundamental para garantir que a lei seja aplicada de forma efetiva e justa, baseando-se nos princípios da independência, imparcialidade, razão pela qual “é imperativo que aquele setor seja independente e autónomo de poderes executivo e legislativo”.

Por seu lado,  a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Camila Silva Floeistrup, assegurou que de acordo com a declaração das Nações Unidas sobre defensores dos direitos humanos, a pessoa defensora é aquela que, individualmente, e/ou em conjunto a outras atua para promover os direitos humanos de forma pacífica. 

“Os ativistas da justiça social, dos direitos humanos, advogados litigantes, sindicalistas, jornalistas, membros das organizações da sociedade civil, todos estes são defensores dos direitos humanos”, definiu.

Por: Aguinaldo Ampa