A Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI-TERRA RANKA) exigiu a realização de um inquérito internacional independente, com o apoio da DEA e de outras agências de combate ao narcotráfico para esclarecer cabalmente os contornos do sobrevoo e aterragem de aeronave com grande quantidade de drogas no país.
Em comunicado com a data de 10 de setembro de 2024, assinado pelos Presidentes do PAIGC, Domingos Simões Pereira, da União para Mudança, Agnelo Augusto Regala, do Partido Social Democrática, António Samba Balde, do Partido da Convergência Democrática, Vicente Fernandes, a coligação PAI-TERRA considera “ação criminosa” a aterragem de avião no país, tendo solicitado uma peritagem internacional da aeronave e da sua caixa-preta.
Exige ainda o “afastamento imediato de todos os elementos da Presidência da República” que supostamente em 7 de setembro usurparam as competências legais da Policia Judiciária e assumiram a coordenação dos trabalhos relacionados com a aeronave.
Para a coligação PAI Terra, é de conhecimento público que o tráfico de drogas envolvendo altas figuras da hierarquia do Estado tem sido uma prática recorrente no regime de Umaro Sissoco Embaló, sublinhando que relatos credíveis indicam que voos suspeitos carregados de drogas têm aterrado frequentemente no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, supostamente com a conivência de elementos da Presidência da República.
A Coligação revelou que são recorrentes atos desta natureza no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, mas, supostamente, sob proteção de chefe de segurança e do Gabinete da Presidência da República.
“Para além desta, também poderíamos falar de cargas desconhecidas que o Presidente Umaro Sissoco Embaló transportou aquando da sua visita ao Gabão, no voo da companhia gabonesa; poderíamos falar das nomeações que, quando assumiu a pasta de Ministro do Interior fez catapultar a lugares de chefia da Guarda Nacional e Policia de Intervenção rápida, indivíduos suspeitos, detidos, indiciados e julgados por crimes de tráfico de estupefacientes, assaltos à mão armada, mas que a fragilidade e a corrupção que grassa nos nossos tribunais têm protegido”, anotou.
Lembrou que desde que Sissoco Embaló assumiu o poder em 2020, o desaparecimento de suspeitos e condenados por tráfico de drogas tornou-se recorrente, apontando, como exemplos, os casos das operações conhecidas como “Carapau” e “Navara”, durante o mandato do PAIGC, onde os detidos foram levados à justiça, julgados e condenados.
“Com a ascensão de Umaro Sissoco Embaló ao poder, todos foram libertados ou fugiram do pais de maneira misteriosa. A aterrissagem e decolagem de aviões privados no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira só é possível com o conhecimento e a devida autorização das autoridades governamentais” insistiu, argumentando que “num pais onde as autoridades nomeadas e empossadas por Umaro Sissoco Embaló exercem controle absoluto do espaço aeroportuário, inclusive impedindo a receção de lideres políticos por seus militantes e o acesso ao aeroporto de dirigentes políticos em viagem, o tráfico de drogas tornou-se um dos principais fatores de instabilidade politica na Guiné-Bissau, minando o tecido social guineense e prejudicando enormemente a imagem externa do pais”.
A Coligação disse que se regista a presença frequente de pessoas ligadas à Segurança e ao Gabinete do Presidente da República no aeroporto durante a chegada desses voos privados, o que por si é “uma prova irrefutável da ligação dessas instituições ao tráfico de drogas”.
Neste sentido, convidaram o chefe de Estado, “se ele alega e efetivamente detém o controle absoluto do poder judicial e executivo e até mesmo do legislativo”, a assumir a responsabilidade pelas nomeações que faz para cargos governamentais e jurisdicionais.
Lê-se ainda no Comunicado que a Coligação PAI-TERRA RANKA exige a incineração imediata das drogas apreendidas na presença dos parceiros, conforme tem ocorrido em operações anteriores, exortando, por outro lado, ao governo e à Presidência da República a absterem-se de qualquer tipo de interferência politica no processo de investigação e apuramento de responsabilidades.
Por: Tiago Seide
