A Direção Superior do Partido da Renovação Social (PRS) liderada por Fernando Dias da Costa alertou que apenas vai participar nas eleições legislativas antecipadas de 24 de novembro se forem reunidas todas as condições para que o escrutínio tenha lugar nessa data.
Fernando Dias falava esta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, na abertura da primeira reunião da Comissão Política Nacional, depois da realização do primeiro congresso extraordinário do partido a 28 de junho deste ano.
Fernando Dias lembrou que antes da realização do Conselho Nacional do Partido que teve lugar no ilhéu de Gardete, arredores de Cumura, setor de Prábis, colocou à disposição o cargo do presidente em exercício, em decorrência da morte de Alberto Mbunhe Nambeia, para que todos pudessem concorrer em pé de igualdade no Conselho Nacional, mas ninguém apresentou candidatura e foi votado por unanimidade para assegurar o partido até ao próximo congresso ordinário que teria lugar em 2026.
“Todos que hoje contestam a minha liderança estavam na redação e assumiram todas as resoluções e quase se preparava para marcar congresso extraordinário, que não se faz sem passar pelos órgãos cruciais do Partido, Comissão Permanente, Comissão Política, Conselho Nacional e depois criar-se a comissão organizadora. Mesmo em caso de fim do mandato, o presidente que termina o mandato fica em funções para a gestão corrente até à realização do congresso e quem o convoca é o mesmo. Mas foi convocado à revelia e o Tribunal decidiu que não têm competência para fazê-lo. Foi isso que aconteceu”, detalhou na fase introdutória da reunião da Comissão Política Nacional.
No concernente às anotações de congressos extraordinários de algumas formações políticas pelo Juiz Conselheiro Lima André e algumas decisões judiciais que este tomou para prejudicar a ala que lidera, Fernando Dias da Costa disse que Lima André “é uma vergonha nacional contra o povo guineense”.
Disse que se fosse um juiz de direito ou desembargador, dar-lhe-ia benefício de dúvidas, talvez lhe faltasse maturidade no exercício das suas funções. Um juiz Conselheiro, não.
“Não pode dar conselhos a ninguém, se ele [Lima André] é um dos piores exemplos da justiça guineense”, criticou.
O político lembrou que antes, um Presidente da República tinha poderes de nomear e exonerar um presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas quando o falecido Presidente Kumba Ialá assumiu a Presidência e percebeu que o poder judicial era tão fundamental para criar equilíbrios, criou as condições para que essa figura passasse a ser escolhida e/ou eleita entre os pares, para evitar interferências e permitir que em caso de erros que este atue contra o Presidente da República.
Enfatizou que um Presidente da República deve ser símbolo da unidade nacional e promotor número um dessa união”, indicou e acusou o chefe de Estado de estar a promover a divisão entre os guineenses, colocando em causa os princípios definidos na Constituição da República, relativamente à laicidade do Estado guineense.
Fernando Dias da Costa criticou a falta de segurança aos cidadãos e aos adversários políticos [as lideranças dos principais partidos políticos que se opõem ao atual regime em vigor] com falsos pretextos de haver circulação de armas nas ruas, que o próprio regime usa para atacar lideres políticos nas suas residências e fez referência ao mais recente caso que envolve Mário Siano Fambé, um dos vice-presidentes da direção superior do partido que representa, que , no início deste mês, denunciou ter sido vítima de tentativa de assassinato, por homens que se presume sejam estrangeiros.
O presidente do Partido da Renovação Social denunciou que está em marcha um plano judicial e tentativa de decretar sequestro e/ou retirada das redes do partido à sua direção, um plano que disse está a ser desenvolvido por Félix Bulutna Nandungué com a colaboração de Lima André, contudo alertou que se essa intenção for levada avante, a posição do partido será conhecida “a todos os níveis”.
Fernando Dias denunciou que há retaliação nas instituições públicas contra os “militantes fiéis” à sua direção, como também estão a ser feitos “cortes seletivos de salários” aos dirigentes e militantes do PRS da sua ala e juízes que, em obediência à lei e à sua consciência, se posicionaram contra as atrocidades cometidas e continuam a ser cometidas na justiça, sobretudo no concernente às anotações de congressos extraordinários.
Distanciou-se do caso da aeronave apreendida a 7 de setembro de 2024 com uma grande quantidade de cocaína e desafiou os quadros, a organização das mulheres e a juventude do partido a envolverem-se seriamente nessa luta política para reestruturação e dinamização do partido, bem como vigiar a atuação de todos os militantes nesse processo de crise interna que se vive no partido.
Por: Filomeno Sambú
