O Procurador-geral da República (PGR), Bacar Biai, apresentou documentos que disse provarem a existência de movimentações de dinheiro na conta do Estado, feitas pelo então Governo liderado por Domingos Simões Pereira de mais de trinta e cinco biliões de francos CFA,  em 2015.  

Bacar Biai falava esta quinta-feira, 26 de setembro de 2024, em reação a várias acusações, difamações e injúrias de que a  Procuradoria Geral da República está a ser alvo, na qual exibiu documentos que comprovam a movimentação financeira em diferentes bancos comerciais do país.  

Bacar Biai revelou que o Estado guineense contraiu uma dívida com bancos na ordem de trinta e cinco biliões e duzentos e vinte e sete milhões e duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e três francos CFA.

O PGR  acusou  Domingos Simões Pereira de efetuar  várias movimentações nas finanças  na ordem de  um bilião e oitocentos e vinte milhões de  francos CFA, através de  diferentes bancos do país em 2015, mas que em todas essas movimentações não existe nenhum documento justificativo.   

Em relação à notificação  que tinha sido emitido contra  Domingos Simões Pereira para comparecer no Ministério Público (MP) no prazo de quinze dias, o Procurador Geral da República afirmou que a notificação foi feita no âmbito de um processo-crime N° 02/2018 mas que não compareceu.

Biai esclareceu que a notificação não se trata de  praticar um ato processual, mas sim comunicá-lo sobre os atos processuais praticados pelos magistrados.

“A  notificação foi no sentido de garantir a defesa de Domingos Simões Pereira para permiti-lhe  receber as acusações, entrar com requerimento depois da fase de instrução, caso não concordasse com alguma coisa”, disse.        

Bacar Biai admitiu a existência de corrupção no Ministério Público, razão pela qual  todos os magistrados do MP que estavam a  trabalhar no processo de resgate tinham arquivado o processo,  sem avançar com acusação ou investigação.

O PGR  reagiu também às  declarações da Liga Guineense dos Direitos Humanos, que exigiu ao Ministério Público a deter o atual  Secretário de Estado da  Ordem Pública.

Bacar Biai  disse que  a Liga não pode ordenar que o MP  tome uma decisão.

“Se existir  uma  situação ou algo contra alguém, será  analisado e se houver enquadramento jurídico, será tomada uma decisão, mas não pode ser a Liga a ordenar que o Ministério Público tome decisões contra cidadãos que julga estarem a cometer crimes”, frisou.  

Por: Carolina Djeme

Fotos: CD