Os Sindicatos que constituem a Frente, uma iniciativa sindical que congrega os sindicatos dos setores da saúde e da educação (SINDEPROF, FRENAPROF, SINETSA e SINQUASS) denunciaram que o Ministério Público (MP) está a tentar interferir nas organizações sindicais, como tem sido a prática das autoridades nacionais desde a invasão da sede da UNTG pelas forças de segurança , a retirada da direção de Júlio Mendonça da UNTG, bem como interferências nos congressos de diferentes organizações sindicais.
A denuncia foi tornada pública esta sexta-feira, 18 de outubro, pelo porta-voz da Frente Social, Yoio João Correia, em reação à última notificação deste órgão enviada a esta organização, na qual anunciou a nova paralisação de três dias (21, 22 e 23) nos setores de saúde e educação.
“É verdade que a o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade, mas a fiscalização da legalidade não pressupõe interferir nos sindicatos, porque em termos da lei da liberdade sindical, as autoridades não devem interferir nas atividades ou na vida das organizações sindicais. Se for no sentido de averiguação legal, compreende-se. Mas dada a pressão do Ministério Público que tem notificado a direção de Júlio Mendonça, podemos presumir que haja algum interesse de controlar os sindicatos e prejudicar uma ou outra parte que represente algum obstáculo a seus planos”, sublinhou.
O porta-voz da Frente Social disse que o MP, enquanto instituição que zela pelo princípio da legalidade, deveria ter assumido uma postura coerente, porque no processo em que solicitou a documentação da organização foi relacionado a uma pessoa que não representa os trabalhadores.
“O Ministério Público acompanhou o processo da UNTG, que os próprios tribunais em todas as instâncias consideram que havia um legítimo representante da UNTG. O país enfrenta, neste momento, vários casos de violação dos diretos humanos, invasão às instituições públicas como por exemplo a UNTG, o MP não fez nada, apenas se preocupa com os sindicatos”.
Criticou que o MP deveria ter assumido a postura de uma instituição exemplar e exigir de outras a mesma coisa, lembrando que a lei sindical reserva aos trabalhadores o direito de se organizarem em sindicatos.
Relativamente à greve, Yoio João Correia lamentou que, depois de várias diligências para encontrar soluções, não tenha havido consensos entre as partes, que pudessem travar as paralisações nos setores de saúde e da educação.
“Estamos numa situação extremamente complicada e não podemos ser hipócritas e dizer que nada está a acontecer. A nível do setor de saúde, temos a situação do último grupo de técnicos que tinham sido admitidos para preencherem as vagas, mas infelizmente alguns já se encontram em casa, por falta de condições e dinheiro para suportar o transporte diário (ida e volta), o que reforça que, para além da greve da Frente Social, já havia problemas no setor de saúde.
A Frente Social reclama do governo, entre outros assuntos, as dívidas em atraso, o processo da regularização de reintegrados e contratados na educação, a requalificação e reclassificação de técnicos de saúde e da educação.
“Até ao momento, a Frente Social não tem informações se o governo decidiu renová-los contratos. Entregamos o pré-aviso de greve na semana passada, apenas ontem, quinta-feira, 17 de outubro, reunimo-nos com o ministro da Saúde Pública e Secretários de Estado de Gestão Hospitalar”, informou.
O Porta-voz da Frente Social disse que as propostas apresentadas pelos dois responsáveis do Ministério da Saúde Pública estão longe de atender às exigências mínimas dos sindicatos e que o formato de negociações adotado pelo governo restringiu tudo, porque os ministérios da Função Pública e das Finanças não fizeram parte da última negociação.
“Era claro que os dois responsáveis nunca assumiriam qualquer compromisso. Era necessário que a negociação tivesse outro nível, integrando os dois ministérios, as Finanças que tem a parte orçamental e a Função Pública, os recursos humanos”.
Deixou claro que não há indicações nem garantias de que a próxima paralisação de três dias (21, 22 e 23) seja suspensa, ao menos que o governo apresente novas propostas ou decida sentar-se novamente à mesa de negociações com os sindicatos, reiterando a vontade da Frente em negociar com o executivo, apresentando propostas que possam levar ao fim a paralisação, “não negociar, apenas por negociar”.
O ativista elogiou o processo de efetivamente de professores em curso no país, mas sublinhou que é necessário que outros assuntos também sejam atendidos paulatinamente e desafiou os governantes a serem sensíveis aos dois setores.
Segundo o porta-voz da Frente Social, apenas o setor de saúde poderá observar os serviços mínimos nos setores essenciais e críticos nos hospitais e centros de saúde, se se concretizar a greve. Contudo, disse que os sindicatos estão interessados em ver o setor da saúde a funcionar sem sobressaltos.
Por: Filomeno Sambú
