O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, alertou esta terça-feira, 22 de outubro de 2024, que a corrupção e o tráfico de drogas continuam a construir uma série de ameaças a estabilidade política do Estado e um factor negativo para as aspirações ao desenvolvimento económico e progresso social da Guiné-Bissau.
O chefe de Estado fez este alerta no seu discurso na cerimónia de investidura de 11 magistrados do Ministério Público, promovidos à categoria de Procuradores da República, na qual reafirmou o seu engajamento em continuar a exercer sua magistraturade de influência para lutar contra a criminalidade organizada interna e transnacional, nomeadamente, o branqueamento de capitais e a corrupção.
Embaló disse que a investidura de novos procuradores da república é um passo muito importante dado, que na sua explanação, “é recompor e operacionalizar as estruturas intermédias do Ministério Público pela instalação de procuradores provinciais”.
“A entrada em função de novos procuradores da república a sociedade guineense espera do Ministério Público, a capacidade de contribuir para que os crimes sejam investigados com competência profissional, imparcialidade e com garantias de que os culpados serão punidos de acordo com a lei aplicável”, disse.
Para o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, o Ministério Público não é um órgão político, mas sim uma instituição que tem como função zelar pela justiça e pelo cumprimento das leis.
“A atuação na base dos princípios da integridade e honestidade é essencial para garantir o cumprimento da lei. A atuação dos procuradores da república deve ser irrepreensível e não apenas no cumprimento das normas jurídicas, mas também na conduta pessoal e profissional”, alertou.
O Procurador-Geral da República aproveitou a ocasião para chamar atenção dos novos procuradores da república que é essencial que, enquanto procuradores, saibam distanciar-se de qualquer tipo de influência que possa prejudicar a capacidade de julgamento, sendo uma entidade com a missão de atuar de acordo com os princípios da justiça, da equidade e da imparcialidade.
Biai defendeu no seu discurso que a imparcialidade deve ser norteada em todas as circunstâncias dos procuradores, quer ao investigar, acusar ou arquivar um processo. Acrescentou que a confiança pública na justiça depende das suas capacidade de agir sem favoritismos, sem preconceitos, e de garantir que todos os cidadãos sem excepção, são tratados de forma igual perante a lei”.
“Esta imparcialidade é um compromisso que assumimos perante a sociedade e é também garantirem que a justiça não se tornará uma arma de interesses partidários ou pessoais. E nosso dever zelar para que a justiça se mantenha como um pilar forte, imunes às tempestades políticas e às pressões dos tempos”, contou.
O Procurador-Geral da República alertou ainda aos servidores da justiça que devem estar conscientes de que o seu trabalho não pode em hipótese alguma, ser influenciado por questões políticas. “A nossa função é defender a legalidade, proteger os direitos dos cidadãos e garantir que o Estado de Direito prevaleça”.
Por: Carolina Djeme
