O diretor-geral da Reforma Administrativa, Augusto da Silva, reconheceu que a Guiné-Bissau continua a estar longe das expectativas sobre a cobertura de proteção social na economia informal.
Augusto da Silva falava esta quarta-feira, 23 de outubro de 2024, no ato de lançamento do Projeto de Cooperação Sul-Sul, apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em quatro países, nomeadamente Guiné-Bissau, Cabo-verde, Costa de Marfim e Ruanda.
Em representação da Ministra da Administração Pública, Augusto da Silva realçou os esforços levados a cabo pelo governo no setor da economia informal, alertando que os dados por si só constituem fator preocupante, mas também devem servir de elementos catalisadores para que cada entidade ou instituição, à medida das suas possibilidades, cumpra as suas obrigações.
Augusto da Silva defendeu que é fundamental a implementação do projeto por parte das instituições envolvidas para a materialização dos objetivos do governo e do país em geral no alargamento do sistema de segurança social aos trabalhadores da economia informal.
Para Augusto da Silva, a formalização da economia informal é necessária para a melhoria de estatísticas de proteção social no país.
“O lançamento do projeto é um passo importante para o alargamento da cobertura de proteção social aos cidadãos, particularmente ao setor informal”, indicou, para de seguida assegurar que as estatísticas sobre a cobertura da proteção social na Guiné-Bissau, para além de serem preocupantes, constituem um desafio que deve ser superado a curto prazo, pelo governo e seus parceiros de cooperação, assim como pelos técnicos de diferentes setores.
Segundo o inquérito regional integrado sobre o emprego e o setor informal e inquérito horizontal sobre condições de vida dos agregados familiares, entre 92,2% e 96,45% dos trabalhadores (empregados, trabalhadores independentes e trabalhadores familiares) têm um emprego informal.
Por sua vez, Aladje Tantigora, da Organização Internacional de Trabalho (OIT), explicou que o projeto visa, entre outros pontos, permitir que as partes, o governo, empregador e sindicato, tenham uma compreensão mais aperfeiçoada no que tem a ver com a cobertura da segurança social.
Aladje Tantigora manifestou a disponibilidade em colaborar com o governo e as partes envolvidas no projeto para a melhoria do sistema de cobertura e segurança social no país.
Por: Carolina Djemé
