Propinas na ESSE: MINISTRO DA EDUCAÇÃO NACIONAL DIZ QUE A DECISÃO DE FIXAR NOVOS VALORES É “IRREVERSÍVEL”

O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané, afirmou que a decisão de fixar 10 mil francos CFA como valor das mensalidades para os estudantes das sete Unidades da Escola Superior da Educação (ESE) “é irreversível” e vai “prevalecer”, para a sua própria autossustentabilidade no futuro.

O governante, que falava esta quinta-feira, 31 de outubro de 2024, no âmbito de um encontro de mapeamento do setor do ensino financiado pelo Banco Mundial (BM), convidou os estudantes que estão a reclamar a procurarem outros estabelecimentos de ensino privados ou centros de formação, talvez sejam atendidos e admitidos a pagarem quatro mil e cem francos CFA, valor, que, segundo Herry Mané, era praticado nas sete Unidades de Formação de professores.

“É uma reforma que estamos a fazer na ESE. É uma instituição do ensino público e quem não quiser acompanhar-nos, tem outras opções, as universidades e outros centros de formação, talvez aí tenham a sorte de pagar quatro mil e cem francos CFA por mês. Temos que ter professores à altura dos desafios que se impõem. Fizeram uma conferência de imprensa e denunciaram várias irregularidades, está bem. Perguntem-lhes, se a maioria dos seus colegas não viram as suas notas publicadas, por a escola contrair dívidas com funcionários e docentes”, disse.

O ministro da Educação defendeu que  a ESE terá que funcionar com a sua própria autonomia e  ser independente, porque “ não contribui com nada, apenas paga pequenos impostos, não como as outras escolas  [ensino básico, preparatório secundário e superior] que mandam 40% das suas receitas para o Ministério da Educação e 40% para o Ministério das Finanças”, sustentando que as medidas que estão a ser tomadas são para o bem-estar da ESE  e dos estudantes, porque” não podemos ter professores que não concluem ciclos de formação  com sucesso devido às greves. É preciso paz no setor do ensino guineense”.

“São-lhes atribuídos diplomas como professores, mas com níveis do professorado muito baixo. Essa decisão vai prevalecer. Quem quiser que vá a outros centros de formação e universidades. Pago 15 mil francos mensais no jardim dos meus filhos. A reformação não é um processo fácil, mas devem aceitar e acompanhar as autoridades neste processo. Há possibilidades de pagarem por faseamento, mas se quiserem que fechemos as portas  das escolas, podemos fazê-lo”, anunciou.

Na semana passa um grupo de estudantes, incluindo os responsáveis da Associação Académica dos Estudantes da Unidade-“Tchico Té”  denunciou, em conferência de imprensa, que os estudantes estão a ser expulsos e suspensos das escolas de forma arbitrária e com base em questões políticas. Denunciaram igualmente  a fixação de 10 mil francos CFA como valor mensal de propinas para os estudantes. 

Questionado sobre o assunto, Herry Mané nega que tenha informações, apenas acompanhou a situação pela comunicação social.

“Houve situações menos agradáveis no Tchico Té. O caso já foi remetido ao Ministério, inclusive está no meu gabinete e estou a geri-lo”, disse, admitindo que mesmo que a ação do contencioso emitido na direção da escola tenha sido anulada, não significa o fim do processo, será tratado e caberá ao diretor tomar decisões sobre estes estudantes, em função das leis e normas em vigor na escola e no país.

“A verdade é que não se pode admitir que os estudantes sejam violentos uns com outros  ou com os professores na escola ou nas turmas. Tem de haver disciplina e ordem, não há nada de extraordinário neste processo. Já aconselhei que a decisão de suspender um estudante por quatro anos é demais, apenas que sejam observadas as normas internas”, indicou.

Por: Filomeno Sambú

Author: O DEMOCRATA

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