A Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB) exige a realização de eleições simultâneas (Presidenciais e Legislativas) até final de janeiro de 2025, “impreterivelmente, de forma a que o novo Presidente da República que for eleito tome posse, o mais tardar, no dia 27 de fevereiro de 2025”.
Em comunicado com a data de 2 de novembro, assinado pelo secretário-geral do partido, Paiva Uagna, para reagir às declarações do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do Ministro da Administração Territorial, Aristides Ocante da Silva, sobre o cumprimento do calendário eleitoral e o adiamento das eleições legislativas antecipadas de 24 de novembro, o COLIDE-GB afirmou que o regime nunca escondeu a sua intenção de apenas realizar as eleições legislativas e presidenciais em novembro de 2025, mesmo sabendo que essa intenção levaria à “grave e inaceitável violação da Constituição e das Leis da República”.
“Isto porque levaria, ilegal e inconstitucionalmente, a que fosse mantido, em funções, um governo ilegítimo e a que fosse prorrogado o mandato do Presidente da República para além de 27 de fevereiro de 2025” disse, responsabilizando o chefe de Estado pela não realização das eleições legislativas no dia 24 de novembro de 2024 e das eleições presidenciais, antes do fim do mandato do Presidente da República a 27 de fevereiro de 2025.
O COLIDE-GB questinou o governo do paradeiro dos recursos financeiros cobrados, no âmbito do imposto da democracia, que, supostamente, seriam destinados a suportar os encargos com a realização das eleições.
“Será, intransigentemente, exigente quanto ao término do mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló no dia 27 de fevereiro de 2025. Se, por qualquer manobra ou estratégia insanas para a democracia, as eleições gerais não forem realizadas no final de janeiro de 2025, o COLIDE-GB se posiciona, desde hoje, no sentido de propor que, a partir de 28 de fevereiro de 2025, todo o país, na base de consenso soberano de todas as franjas da nossa sociedade, entre em regime de transição política” insistiu o partido liderado pelo antigo Ministro do Interior, Juliano Augusto Fernandes.
Por isso, o COLIDE-GB advertiu que, durante esse período, a Guiné-Bissau seria presidida por um Presidente de Transição e governado por um governo de Unidade Nacional, integrado por personalidades escolhidas, por consenso, de todas aa instituições do Estado, partidos políticos e organizações representativas da sociedade civil e religiosa.
“O mandato dessas autoridades de transição seria o de conduzir um período de transição durante o qual, na base de um Diálogo Inclusivo Nacional (DINAC), seria adotado um pacto de transição política nacional que se substanciaria, entre outros, na designação de um Secretariado Executivo AD-HOC da CNE; No levantamento das ilegais suspensões e dimensões de juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, permitindo que voltem à efetividade das suas funções para que, assim, sejam criados os pressupostos e as condições que garantam a realização de eleições simultâneas até ao final do ano de 2025; Na identificação e adopção de eixos principais em que devem assentar e serem orientadas as prioridades dos programas de governação para os próximos anos” sugeriu.
O partido do também ex- procurador-geral da república acredita que só deste modo estaria garantida a estabilidade governativa e a governabilidade democrática duradouras do país, rumo ao desenvolvimento e à construção da prosperidade para o povo.
“A participação do COLIDE-GB em algum governo do nosso país, só será possível, em função de resultados de eleições e/ou no quadro de uma agenda nacional, visando uma governação democrática e o desenvolvimento da Guiné-Bissau “ concluiu o partido extra- parlamentar.
Por: Tiago Seide
