O ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Musante da Silva Loureiro, afirmou esta terça-feira, 05 de novembro de 2024, que os recursos haliêuticos que se encontram nas águas marítimas da Guiné-Bissau são património comum de todos os guineenses e devem servir, em primeiro lugar, para a satisfação das necessidades nutricionais e económicas das populações.
O governante falava na cerimónia de inauguração e entrega do patrulheiro Rainha Okinka Pampa ao Instituto Nacional de Serviço de Controlo e Fiscalização de Atividades de Pesca (INFISCAP), doado pela União Europeia no quadro do fundo de apoio setorial do acordo de parceria de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no Porto de Alto Bandim,em Bissau.
Mário Musante disse estar consciente do desafio enquanto uma nação a crescer e a desenvolver, sublinhando que as pescas revelam-se ao lado da agricultura e do turismo, uma atividade suscetível de proporcionar a competitividade e o crescimento da economia nacional.
Exortou os agentes de fiscalização marítima para que façam o bom uso da nova embarcação, porque “podem encontrar as condições decentes para o seu trabalho do dia-a-dia, no estrito espírito de servir a pátria, cumprindo e fazendo cumprir a lei e os regulamentos concernentes à atividade das pescas nos mares, rios, rias e portos.
Por seu lado, o encarregado de Negócios da União Europeia, Pedro Saraiva, disse que a entrega de um patrulheiro absolutamente novo e com tecnologia de ponta europeia, produzida pela indústria naval espanhola é um símbolo claro do compromisso da União Europeia para a transparência e a sustentabilidade do setor das pescas e o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Pedro Saraiva informou que a pesca ilegal e não declarada esgota os recursos haliêuticos, destrói os habitantes marinhos, enfraquece as comunidades costeiras e os seus meios de sustento. Acrescentando que um dos desafios mais importantes é a governação dos oceanos e que a União Europeia está empenhada em combatê-la, razão pela qual apoia e capacita as autoridades do país no importante objetivo de controlar efetivamente os operadores que pescam nas suas águas, incluindo os armadores europeus de forma a garantir que todos operam segundo os princípios da responsabilidade e da sustentabilidade para que os recursos existentes cheguem também às gerações futuras.
O patrulheiro tem 20 metros, produzido em Espanha por encomenda do ministério das pescas foi orçado num montante global de 1.442.646.230 francos CFA, no quadro de fundos do apoio setorial do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau.
Por: Aguinaldo Ampa
