O presidente da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva “PAI Terra-Ranka”, Domingos Simões Pereira, disse esta quarta-feira, 06 de novembro de 2024, que a Coligação PAI Terra-Ranka convida todos os partidos políticos e as organizações da sociedade civil para uma manifestação pública como um apelo à nação ao resgate da democracia e do estado de direito democrático, tendo assegurado que reunirão amanhã (quinta-feira), reunião da qual deverão sair instruções para anunciar a data da realização da manifestação pública.
Simões Pereira, que também é o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), falava durante uma conferência de imprensa realizada na sede principal do PAIGC, em Bissau, para posicionar-se sobre a vigente situação política do país e também permitir aos advogados do PAIGC debruçar sobre o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, que diz que o líder do PAIGC não pode concorrer como deputado da nação e cabeça de lista do partido nas eleições legislativas, porque o Ministério Público acusou-o no seu processo para o julgamento, no caso conhecido como “Resgate dos Bancos”.
Simões Pereira disse que de acordo com a Constituição da República, os cidadãos têm direito a se reunirem, organizarem e manifestarem, mas lamentou o fato de o regime vigente tentar subtrair esse direito do povo. Acrescentou que havendo a campanha eleitoral ou não, “há o direito à reunião e a manifestação, por isso esses direitos devem ser salvaguardados”.
“Se o povo não assumir a sua responsabilidade de sair às ruas para exigir a reposição da normalidade antes da data do término do mandato do Presidente da República, vamos concretizar o não estado na Guiné-Bissau, que significa, um quadro de anarquia total em que não há lei que sustenta absolutamente nada, porque todas as instituições que têm a vocação e a responsabilidade de velar pela aplicação das leis ou foram sequestradas ou então foram subtraídas das suas competências”, referiu.
Em relação às granadas de gás lacrimogêneo lançadas no passado dia 02 do mês em curso pelas forças de defesa e segurança contra os militantes e simpatizantes da Coligação PAI Terra-Ranka, Domingos Simões Pereira disse que têm provas materiais em como as granadas de gás lacrimogêneo que têm sido utilizados contra cidadãos foram fabricadas em dezembro de 2015 e tinham como prazo de validade, dezembro de 2020.
O líder do PAIGC informou que as granadas são elementos químicos que podem pôr em causa a saúde e a vida das pessoas na Guiné-Bissau, sendo assim a Coligação PAI Terra-Ranka vai trabalhar com os seus advogados como também fazer recurso aos advogados internacionais que conheçam o procedimento para levar a responsabilização destes casos até as ultimas instancias, responsabilizando os atores morais e materiais.
O dirigente político, advertiu que é preciso o povo guineense estar atento, porque o país está a aproximar-se perigosamente de uma situação de não estado, correndo o risco de acabar com o estado na Guiné-Bissau e os últimos desenvolvimentos devem levar as pessoas a ver que demos mais um passo para o desaparecimento do estado, porque tudo está a acontecer a margem da lei, uma aberração total, através de ordem superior que obrigou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o governo a adiarem as eleições legislativas, porque o povo guineense não foi controlado.
Por: Aguinaldo Ampa