O ministro dos Recursos Naturais, Malam Sambu, autorizou a empresa “GMG INTERNACIONAL (FZC), SA”, que faz parte de um consórcio chinês, a iniciar os trabalhos de exploração de areias pesadas no bloco 12 situado em Nhiquim, na Secção de Suzana, setor de São Domingos, região de Cacheu, no norte da Guiné-Bissau.
A informação consta de uma correspondência enviada às autoridades administrativas da região de Cacheu, assinada pelo Diretor de Geologia e Minas, Hélder A. Alfredo, com o assunto: Autorização de início de Trabalhos.
“… seguindo as orientações superiores do ministro dos Recursos Naturais, Eng° Malam Sambu, informamos a Administração Setorial de São Domingos que a empresa GMG INTERNACIONAL (FZC), SA, detentora de licença de grande mineração de areias pesadas (licença n°001/2023, na localidade de Nhiquim (Varela), está autorizada a iniciar os respetivos trabalhos nessa localidade” lê-se na carta, com a data de 18 de outubro de 2024, enviada à governadora da Região de Cacheu, Honorina Vasconcelos.
Os estudos geológicos apontam que a Guiné-Bissau terá no bloco 12 em Nhiquim, secção de Suzana, mais de 80 mil toneladas de areias pesadas. Os derivados das areias pesadas como Zircónio podem ser usados nas indústrias nuclear, química e eletrónica, bem como na construção civil.
O conteúdo da carta foi transmitido pela governadora ao Administrador do Setor de São Domingos, José da Costa, através de uma correspondência, com a data de 4 de novembro, com o assunto: encaminhamento do despacho do Ministro, alertando para a necessidade de haver o cumprimento integral e com caráter de urgência, tendo sugerido às autoridades administrativas do setor e da secção de Suzana a convocação de uma reunião com as autoridades locais e tradicionais para lhes transmitir a decisão do governo central.
Uma fonte junto das autoridades tradicionais da secção de Suzana avançou ao O Democrata que os Régulos, Comités e Líderes Religiosos foram convocados pelas autoridades administrativas de São Domingos e de Suzana para participar nesta terça-feira, 12 de novembro, em Suzana, na cerimónia oficial de lançamento da exploração de areias pesadas.
“Fomos convocados para uma reunião, na qual deve participar a empresa e as autoridades administrativas da região. Disseram-nos que é uma reunião para anunciar o início da exploração. É muito estranha essa decisão, porquanto não recebemos nenhuma informação por parte da AOFASS, uma organização que nos representa. Pelo que sabemos, através do seu presidente, não foram comunicados oficialmente sobre essa decisão” disse a fonte, afirmando que se desconhece o contrato de exploração, os benefícios para a comunidade local e que também não há garantias de que a tecnologia a ser usada seja moderna e não arcaica, tal como aconteceu em 2014, deixando prejuízos para as populações.
“O Bloco 12 se situa a escassos metros da praia de Varela, e não tendo o Projeto de Exploração de Areias Pesadas de Varela rentabilidade considerável que lhe permitisse financiar um projeto de bloqueio do avanço do mar sobre aquela praia, a exploração deixará a zona mais vulnerável ao avanço do mar” insistiu, lembrando que a faixa que vai de S. Domingos a Sucudjaque, limitada a Norte pela fronteira com a República do Senegal e a Oeste pelo Rio Cacheu e pelo Oceano Atlântico, é bastante estreita e com uma densidade populacional relativamente elevada, desaconselhando-se uma exploração de envergadura, como é o Projeto de Exploração de Areias Pesadas de Varela, que é da categoria A.
AOFASS RETICENTE QUANTO À EXPLORAÇÃO DAS AREIAS PESADAS DEVIDO ÀS MÁS EXPERIÊNCIA COM PHOTO SAR
Entretanto, a Associação Onenoral dos Filhos e Amigos da Secção de Suzana (AOFASS) continua reticente quanto à exploração das areias pesadas, devido às más experiências do passado.
No documento consultado por O Democrata, com o título: Visão da Comunidade de Suzana – Varela sobre o projeto de exploração de areias pesadas na localidade de Nhiquim, da organização assinado pelos Régulos e Comités, e enviado ao governo, a AOFASS fez vários questionamentos.
“Se há coexistência entre o projeto de exploração de areias pesadas e o aproveitamento das potencialidades turísticas da zona, uma vez que as zonas identificadas como estando a abrigar essas areias se situam a apenas alguns metros da costa, tendo em conta o risco que há de, com a extração do minério, se poder acelerar a erosão marítima, já de si bastante preocupante; se o nível de destruição da fauna, da flora e do solo locais não seria de tal ordem, que acabaria por afetar significativamente as possibilidades de sua regeneração e de reutilização; se não criaria o problema de radioatividade, tendo em conta que as areias pesadas, sendo metal, podiam conter produtos radioativos; se haveria ou não um plano de recuperação da flora e dos solos, assim como se haveria ou não um plano de minimização da poeira, tendo em conta que a estrada que liga Varela à S. Domingos não está asfaltada; se o projeto era viável, numa relação entre custo e benefício e os prejuízos que a exploração podia causar às populações locais e se haveria um plano de desenvolvimento da zona, que serviria de recompensa às populações locais pelos prejuízos que as mesmas poderiam sofrer, em consequência dessa exploração”, questionou a organização.
A AOFASS escreveu no documento que manteve dúvidas sobre a possibilidade ou não de as areias conterem níveis de radioatividade, capaz de provocar problemas ambientais e de saúde pública, a possibilidade ou não de manutenção da fertilidade dos solos que pudessem ser atingidos pela exploração, depois desta e a viabilidade (ou não) económica do projeto.
“A Zona de Suzana-Varela é conhecida pelas suas potencialidades turísticas, e para a população desta zona, o Projeto de Exploração de Areias Pesadas de Varela ameaça a integridade ambiental e ecológica da zona, não sendo, por isso, compatível com qualquer projeto turístico na zona, considerando que o Bloco 12 se situa numa zona de implantação de infraestruturas turísticas no futuro, no âmbito de qualquer programa de desenvolvimento turístico, sem contar com os problemas ambientais de toda espécie que a exploração causará na zona (poluição sonora, movimento das máquinas e de camiões e poeira), facto que inviabiliza qualquer investimento de envergadura no turismo que se queira realizar na zona durante 4 anos que a exploração duraria” lê-se no documento.
“Esta comunidade julga que, o aproveitamento das potencialidades turísticas da zona, mediante investimento no setor, proporciona um desenvolvimento sustentável e seria uma forma de fazer face à erosão marítima, pelo que se opõe, definitivamente, ao projeto de exploração de areias pesadas de Varela, e gostaria que as autoridades competentes acolhesse e contemplassem plenamente esta sua sensibilidade sobre o assunto, abortando o Projeto de Exploração de Areias Pesadas de Varela” concluiu.
Refere-se que em 2014, o governo concedeu uma licença de exploração daquele minério à empresa POTO SARL, uma empresa Russa, que viria a interromper os trabalhos de exploração, na sequência do incumprimento de 14 recomendações deixadas pela então Célula de Apoio ao Impacto Ambiental (CAIA), que serviam de condições para a continuidade da exploração.
Por diversas vezes, desde então, a empresa POTO SARL ensaiou o seu regresso, mas o projeto nunca mais avançou, até que em 8 de dezembro de 2022, o governo decidiu, em Conselho de Ministros, a rescisão do contrato ao abrigo do qual havia concedido licença de exploração àquela empresa.
Por: Tiago Seide
