A Relatora Especial das Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Siobhán Mullally afirmou esta quinta-feira, 14 de novembro de 2024, que a pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso ilimitado a uma educação de qualidade contribuem para graves riscos de tráfico de crianças na Guiné-Bissau.
“As meninas estão particularmente expostas ao risco de serem exploradas como trabalhadoras domésticas, traficadas para fins de servidão doméstica das zonas rurais para as zonas urbanas, e correm um risco elevado de exploração sexual”, disse a perita da ONU durante a leitura do seu comunicado à imprensa realizada numa das unidades hoteleiras de Bissau.
A Relatora da ONU de nacionalidade irlandesa esteve no país de 4 a 14 do mês em curso, para recolher os dados sobre a situação do tráfico de pessoas, especialmente das mulheres e crianças e reuniu-se com as autoridades nacionais, organizações da sociedade civil, de defesa dos direitos humanos, das crianças e o Parlamento Infantil.
Explicou na sua comunicação que as crianças em situação de rua, exploradas na mendicidade e na venda de bens, estão também particularmente em risco, tendo acrescentado que “com o crescimento do setor do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual são significativos”.
Siobhán Mullally disse que a impunidade e a falta de responsabilização são ameaças graves aos esforços concertados do país para combater a prevalência do tráfico de pessoas e recomendou que “são necessárias medidas fortes e urgentes”.
“A administração da justiça deve ser reforçada para garantir a responsabilização pelo grave crime e pela grave violação dos direitos humanos que são todas as formas de tráfico, em especial o das crianças”, alertou.
Salientou igualmente os riscos do tráfico no contexto da migração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para alargar as rotas de migração regular seguras, em especial para os jovens, a fim de evitar a exploração.
A irlandesa congratulou-se com o empenho do governo no combate ao tráfico de pessoas e com a adoção de um novo plano estratégico nacional, afirmando, neste particular, que os recursos financeiros limitados, os fracos sistemas de protecção das crianças e a contínua impunidade permitem a persistência do tráfico de crianças.
“Apesar das constantes denúncias de tráfico de crianças e do início de investigações, a impunidade é generalizada”, afirmou, para de seguida referir os riscos de tráfico de pessoas para fins de casamento forçado e de exploração sexual enfrentados pelas mulheres e raparigas devido a desigualdade, descriminação e violência de género.
“A necessidade de procedimentos de justiça penal sensível às questões de género, às crianças e aos traumas é evidente, e são urgentemente necessários esforços contínuos para reforçar o acesso à justiça, em especial nas zonas rurais, garantindo à igualdade de género e os direitos, a segurança e a dignidade das vítimas”, advertiu.
Sublinhou a necessidade de reforçar a protecção dos direitos dos trabalhadores e de aplicar às protecção laboral em setores de alto risco, como o trabalho doméstico, a agricultura, a pesca e a exploração mineira. Contudo, chamou atenção que “os trabalhadores domésticos correm um elevado risco de trabalho forçado e de exploração sexual”.
Questionada pelo jornal O Democrata sobre tipos de tráficos de pessoas mais praticados na Guiné-Bissau, respondeu que há diferentes tipos de tráficos de seres humanos, nomeadamente, o tráfico de exploração de crianças, em caso de crianças que fazem mendicidades nas ruas, exploração sexual no caso de trabalhadoras domésticas, casamento forçado, casamento infantil forçado.
“No caso específico da Guiné-Bissau em que se fala de crianças que são forçadas ao casamento precoce e as crianças que são levadas para o trabalho forçado em outras casas”, disse, acrescentando que em relação às ilhas dos Bijagós, as crianças são levadas com a intenção específica de exploração sexual, tanto de rapazes como raparigas.
“Há riscos também que as ilhas possam estar a ser usadas como rotas de emigração ilegal o que coloca em risco a vida destas pessoas, jovens que têm a intenção de emigração e acabam por correr riscos de serem exploradas”, referiu, alertando que tanto nas ilhas como nas zonas rurais, é necessário reforçar a presença das instituições do Estado, bem como o registo das crianças logo a nascença.
Por: Assana Sambú
