O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, afirmou que existe, na Guiné-Bissau, um contexto desfavorável à igualdade de género, argumentando que se assiste a descriminação e violação sistemática dos direitos humanos, com os indicadores que apontam o índice de analfabetismo que afeta sobremaneira as mulheres na Guiné-Bissau.
Bubacar Turé, que falava no ato de lançamento do projeto de Observatório da Mulher na Guiné-Bissau, afirmou ainda que a violência baseada no género é normalizada na sociedade.
“Nos últimos anos, temos assistido a um novo fenomeno: feminicídio. Só em 2024, registou-se 5 casos, entre os quais 4 foram cometidos em Gabú. Aumenta-se o casamento forçado. Apesar de existir a lei de mutilação genital feminina, tem aumentado esse fenómeno no país. Hoje, 52 % de mulheres são vitimas desta prática” revelou, tendo afirmado que as práticas culturais e tradicionais, o desleixo institucional, a falta de vontade de autoridades políticas, das autoridades nacionais e institucionais responsáveis pela aplicação das leis, têm promovido a perpetuação dessas práticas, que se consubstanciam numa afronta aos direitos das mulheres e num ataque à própria democracia e ao Estado de Direito, para além das consequências a nível económico e social.
Por isso, Turé acredita que o Observatório da Mulher possa constituir um passo importante para ajudar a reduzir esses casos, fazer face a esses casos, contrair essa tendência crescente de violação sistemática dos direitos das mulheres no país, sublinhando que, de ponto de vista prático, não tem havido a capacidade institucional de resposta, apesar de o pais ter adoptado um conjunto de legislações que consubstanciam na proteção de direitos das mulheres, em consequência o país tem promovido a impunidade.
Sobre a aplicabilidade de lei de paridade no Parlamento, o Presidente de Liga revelou que houve uma redução significativa das mulheres no hemiciclo, pelo que apela à uma ação concertada urgente para inverter esse quadro no país.
A presidente da Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social, Paula Melo, esclareceu que o observatório lançado hoje visa não só informar os decisores políticos, mas também fomentar as estratégias da advocacia social e influência política, tendo afirmado que será um espaço de debate, ação e de mudança.
Por isso, reafirmou o compromisso da sua organização em contribuir para o respeito dos direitos das mulheres no país.
“Estamos na linha de frente, usando a comunicação como ferramenta para sensibilizar, educar e mobilizar as comunidades e instituições. Através de reportagens, debates, campanhas mediáticas vamos ser uma voz constante e firme na luta pelos direitos das mulheres. Fizemos a publicação de estudo sobre perfil dos Media na Guiné-Bissau, a situação dos homens e das mulheres jornalistas, monitorizamos os discursos de ódio nos órgãos de comunicação social e produzimos conteúdos áudio visuais com as mulheres que desafiam os estereótipos” concluiu Paula Melo.
Por: Tiago Seide
