O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu hoje penas entre 17 e 20 anos de prisão para cinco detidos no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de droga, estando a leitura do acórdão marcada para dia 27.

Nas alegações finais, proferidas no final da segunda sessão do julgamento que se iniciou na passada segunda-feira, o Ministério Público (MP) pediu ao tribunal que condene com uma pena não inferior a 20 anos dois dos cinco arguidos e a 17 anos os restantes três.

O procurador do MP disse que “ficou provado” que os cinco arguidos incorreram em crimes de “tráfico internacional de estupefacientes, associação criminosa e aterragem irregular de uma aeronave no aeroporto” internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.

No dia 07 de setembro, um jato particular aterrou no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de cocaína, tendo as autoridades guineenses afirmado na altura que a aeronave era proveniente da Venezuela, mas os arguidos disseram segunda-feira ao Tribunal que vinha do México e que se dirigia ao Mali.

Os cinco membros da tripulação, detidos e constituídos arguidos, são dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil.

Por seu turno, nas suas alegações finais, a defesa dos cinco negou as alegações do Ministério Público e insistiu, como defenderam os próprios arguidos, que o avião não tinha como destino a Guiné-Bissau.

“Ficou mais que provado que o avião não tinha como destino o nosso aeroporto, só parou aqui por uma questão de emergência”, argumentaram os advogados.

O Ministério Público pediu ainda ao tribunal que confisque “todos os bens” encontrados na posse dos arguidos no dia em que foram detidos pela Polícia Judiciária guineense bem como o próprio avião em que se faziam transportar.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, já disse, em diversas ocasiões, que o aparelho será vendido e a receita reverterá a favor do Estado.

O tribunal começou por ouvir, na segunda-feira, os suspeitos, que se encontram em prisão preventiva desde setembro, e retomou hoje o julgamento com a audição de cinco das oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Este caso é a maior apreensão de droga ocorrida na Guiné-Bissau e no dia 19 de setembro a PJ incinerou o produto perante diversas entidades da comunidade internacional.

No final da sessão de hoje, o coletivo de juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para 27 de dezembro de 2024 a leitura do acórdão.

Fonte: lusa