A Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC) promove a primeira Conferência Nacional sobre a avaliação ambiental e social na Guiné-Bissau, com o intuito de identificar e analisar as valências, debilidades e desafios do sistema nacional de avaliação ambiental e social.
A conferência realizada esta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, nas instalações de uma das unidades hoteleiras de Bissau, sob lema “20 anos de avaliação ambiental e social na Guiné-Bissau: que balanço?”, reuniu mais de cinco dezenas de técnicos e ambientalistas da AAAC e de outras instituições públicas e de organizações não-governamentais.
Para além de analisar as valências, debilidades e desafios do sistema nacional de avaliação ambiental e social na Guiné-Bissau, a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, por meio desta conferência, emitiu certificados de reconhecimento aos projetos e empresas que cumprem os procedimentos de salvaguarda ambiental e social.
Presidindo a cerimônia de abertura da conferência sobre avaliação ambiental e social, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática, Viriato Soares Cassamá, destacou que a celebração dos vinte anos da criação da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente é uma oportunidade para refletirem sobre os progressos realizados, os desafios superados e as responsabilidades assumidas para garantir um desenvolvimento sustentável, especialmente na nova era de exploração dos recursos naturais do país.
O governante explicou, no seu discurso, que a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC) tem desempenhado um papel crucial na aplicação e no cumprimento da legislação ambiental nacional, pela avaliação alinhada com os padrões internacionais e as exigências das agências de desenvolvimento.
O titular da pasta do ambiente reconheceu que, graças à atuação da AAAC, tem assegurado que os projetos de desenvolvimento desde as infra-estruturas até a exploração de recursos naturais,sejam conduzidos com respeito às normas ambientais promovendo o equilíbrio entre o crescimento económico, protecção ambiental e a inclusão social.
Cassamá enfatizou que a AAAC tem desempenhado um papel essencial na sensibilização e no envolvimento da população local, garantindo que as comunidades afetadas têm voz ativa nos processos de tomada de decisões.
“A Guiné-Bissau, já que entrou na nova fase de exploração de recursos naturais, a AAAC tem a responsabilidade de assegurar que a exploração dos recursos sejam conduzidas de forma sustentável e responsável garantindo que os beneficiários económicos sejam acompanhados por salvaguardas ambientais robustas, o que inclui a realização da Avaliação detalhada do Impacto Ambiental e Social e rigorosa, a exigência de plano de mitigação e compensação ambiental e o monitoramento contínuo das atividades licenciadas”, alertou.
Por sua vez, o Diretor-geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Welena da Silva, destacou que a partir da celebração dos vinte anos da criação a AAAC, passar-se-á a comemorar os seus aniversários com a realização de conferências nacionais sobre Avaliação Ambiental e Social.
“Esta conferência que hoje instituímos com a permissão do ministro do Ambiente, Biodiversidade de Acção Climática, é um espaço de reflexão, de balanço, de identificação dos problemas, desafios e perspetivas do sistema nacional de avaliação ambiental”, disse.
O responsável da AAAC informou que a conferência reuniu técnicos de avaliação ambiental e outras estruturas administrativas competentes para debater problemáticas da conceção, licenciamento e autorização de algumas atividades de exploração de recursos naturais para debaterem e, consequentemente encontrar em conjunto melhores mecanismos para uma gestão sustentável dos recursos naturais e a protecção do ambiente na Guiné-Bissau.
Por: Carolina Djeme
