A Vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Claudina Veigas, advertiu esta segunda-feira, 06 de janeiro de 2025, que a formação e o treinamento em direitos humanos dos ativistas e defensores dos direitos da Guiné-Bissau são ferramentas importantes para fazer face às “grandes violações” dos direitos humanos que se vive nos últimos tempos no país.
Claudina Veigas falava na cerimónia de abertura do seminário enquadrado no programa de formação em direitos humanos: Melhorando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
O encontro de três semanas é destinado a ativistas e defensores dos direitos humanos, conselheiros jurídicos, advogados, líderes e organizações não-governamentais, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos, nomeadamente PNUD e UNICEF, a decorrer na Casa dos Direitos, em Bissau.
Na ocasião, Viegas disse que com essa formação, os ativistas e defensores dos direitos humanos guineenses terão instrumentos que poderão profissionalizar, melhorar e sistematizar a luta de forma organizada e aumentar o campo de influência para defender os direitos humanos na Guiné-Bissau.
Por seu lado, a Perita do Grupo sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU, Aua Baldé, disse que objetivo da formação é capacitar os defensores dos direitos humanos para o uso dos mecanismos dos direitos internacionais, nomeadamente das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade Económico dos Estados da África Ocidental.
Aua Balde entendeu que os países africanos de língua oficial portuguesa não usam os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos como deveriam e pensam que aquela situação tem a ver com a falta de conhecimento e de língua, sobre o uso de mecanismos de ONU que exige a utilização, através de uma das línguas oficiais daquela organização e como português não é uma das línguas oficiais de ONU, talvez tenha feito com que os países não tenham conhecimento sobre aqueles mecanismos, razão pela qual realizam a formação para reduzir a invisibilidade dos defensores dos direitos humanos, perante os mecanismos internacionais e ampliar a proteção das vítimas dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
“A utilização das redes sociais na Guiné-Bissau para fazer denúncias sobre a violação dos direitos humanos não é suficiente para cobrir a situação. É preciso utilizar os mecanismos certos como os da ONU. Há uma discrepância entre as informações que aparecem reportadas pelos jornalistas e fazer uma queixa perante o mecanismo certo. Esperamos que com essa formação os mecanismos internacionais passem a ser verificados”, sublinhou.
Para o formador, ex-presidente da Comissão Interamericana dos direitos humanos, Jaimes Cavallaro, o mundo está a viver hoje em dia uma crise grave no que diz respeito ao direito internacional em direitos humanos, porque “todos os dias assistimos a uma força brutal a impor as suas regras e os países mais poderosos estão a ficar de braços cruzados, a facilitar assassinatos, massacres, genocídios e tudo isso provoca além de sofrimento do povo, estraga também os mecanismos internacionais.
Por: Aguinaldo Ampa
